Sumários de Acórdãos

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 Social – Ano de 2018 (Janeiro – Fevereiro – Março – Abril – Maio – Junho – Julho – Setembro)

 Cível – Ano de 2018 (Janeiro – Fevereiro MarçoAbril – MaioJunhoJulho)

 Criminal – Ano de 2018 (Janeiro – Fevereiro)

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 Cível – Ano de 2007  Criminal – Ano de 2007  Social – Ano de 2007
 Cível – Ano de 2006  Criminal – Ano de 2006  Social – Ano de 2006
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 Cível – Ano de 2002  Criminal – Ano de 2002  Social – Ano de 2002
 Cível – Ano de 2001  Criminal – Ano de 2001  Social – Ano de 2001
 Cível – Ano de 2000  Criminal – Ano de 2000  Social – Ano de 2000
 Cível – Ano de 1999  Criminal – Ano de 1999  Social – Ano de 1999
 Cível – Ano de 1998  Criminal – Ano de 1998  Social – Ano de 1998
 Cível – Ano de 1997  Criminal – Ano de 1997  Social – Ano de 1997
 Cível – Ano de 1996  Criminal – Ano de 1996  Social – Ano de 1998

Obras de beneficiação do STJ

Em fevereiro de 2018, o Supremo Tribunal de Justiça deu início a um ambicioso projecto de beneficiação das suas instalações no Terreiro do Paço, em Lisboa. O edifício pombalino que desde 1833 acolhe o Supremo Tribunal estava, há muito, a dar sinais de desgaste, ao nível da própria estrutura.
Por outro lado, a necessidade de ir ao encontro dos novos desafios que se colocam à mais Alta Instância Judicial do país, abriu a porta à possibilidade de uma reordenação interna adaptando o edifício histórico às exigências da modernidade, em vista a poder acolher o cidadão que a ele recorre cada vez com mais eficiência e qualidade.
A intervenção em curso é, portanto, profunda e bem visível aos olhos de quem passa por uma das mais emblemáticas praças da capital portuguesa. A obra foi preparada no decurso do mandato do Presidente António Henriques Gaspar e prevê-se que esteja concluída em 2020.
Até lá, os serviços do Supremo Tribunal de Justiça ficarão instalados, provisoriamente, no antigo Convento de São Patrício, situado nas Escadinhas de São Crispim.

Passado
Presente