Rede de Presidentes de Supremos Tribunais – União Europeia

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A Rede de Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Estados-membros da União Europeia foi constituída na Assembleia Geral da Associação daqueles Presidentes, realizada em 10 de março de 2004, na Cour de Cassation francesa.

Esta Rede constitui um fórum de encontro, no âmbito do qual as Instituições Europeias e os representantes máximos dos Tribunais Superiores dos Estados-membros têm a oportunidade de partilhar experiências e discutir ideias sobre as questões que, a cada momento, convocam a intervenção do judiciário, designadamente no que diz respeito à Cooperação Judiciária na União Europeia, com o objetivo de prosseguir a integração do espaço judiciário comum.

Uma das iniciativas mais visíveis da Rede dos Presidentes é constituída pelo motor de busca de jurisprudência produzida pelos tribunais dos Estados-membros, que permite pesquisar e aceder a arestos publicados nas bases de dados dos membros da Rede.