Mensagem do Presidente

O Supremo Tribunal de Justiça é o tribunal mais elevado da hierarquia dos tribunais judiciais. Compete-lhe, em última instância e em nome do povo, administrar a justiça em Portugal.

A função judicial deste tribunal traduz uma atribuição essencial na defesa de direitos, na preservação de bens jurídicos fundamentais e na resolução dos litígios que qualquer sociedade comporta. Além disto, estabelece também os grandes padrões de jurisprudência que, por via de segurança jurídica, contribuem também para a necessária pacificação social.

O Supremo Tribunal de Justiça não se atém, todavia, à sua pura função jurisdicional. É também um pilar fundamental do Estado de Direito Democrático e uma instituição forte e credível ao serviço da cidadania.

Tenho a perfeita noção, por outro lado, que ao nível da perceção pública, o Supremo Tribunal de Justiça não tem, por vezes, uma imagem de instituição aberta à sociedade e plural na sua visão da sociedade e do mundo.

A abertura do Supremo Tribunal de Justiça à sociedade, no sentido mais amplo, como instituição que é dos portugueses, e que deve ser motivo de orgulho comum e por todos estimada pelo serviço que presta, é um desafio que se renova e permanentemente me interpela.

Muito há a fazer para que uma instituição que serve o povo de forma completamente independente seja comummente percebida pelo seu real valor. Para isso há que comunicar mais e melhor, abrindo ainda mais claramente este tribunal ao conhecimento das pessoas que serve.

Este sítio na internet é apenas mais uma porta de entrada, cada vez mais procurada, que esperamos que, como todas as outras, esteja sempre aberta e permita ver e perceber que casa é esta, o que faz e como funciona.

Sejam bem-vindos!

 

António Piçarra