Mensagem do Presidente

O Supremo Tribunal de Justiça é o órgão superior da hierarquia dos tribunais e última instância de decisão nas matérias civil, criminal e laboral.

Nesta função, de suprema instância judicial da República, tem o dever de ser uma instituição de referência na administração da justiça para os cidadãos e para comunidade jurídica.

A missão essencial é o exercício da função jurisdicional na decisão dos recursos de que deva conhecer e, através das decisões, a construção de jurisprudência que seja fonte de certeza e segurança nas relações jurídicas dos cidadãos e das empresas.

A jurisprudência do Supremo Tribunal contribui para o desenvolvimento vivo do Direito e permite criar condições de previsibilidade e coerência das decisões dos tribunais como garantia acrescida dos cidadãos na condução das relações e na interacção social.

O Supremo Tribunal é uma Instituição que é de todos os cidadãos e por todos deve ser conhecida.

O sítio do Supremo Tribunal, agora renovado, constitui um meio de comunicação directo e que se pretende acessível, amigável e, tanto quanto possível, completo sobre as funções e a actividade da Instituição.

Numa forma de comunicação directa, o Supremo Tribunal disponibiliza a todos os interessados informação actual sobre a organização e o funcionamento, os Juízes Magistrados do Ministério Público e Oficiais de Justiça, os serviços de documentação e apoio, a distribuição de processos e as tabelas das sessões, bem como o acesso às decisões que constam da Base de Dados, das publicações de sumários de decisões e de colecções temáticas de jurisprudência e de conhecimento das actividades ligadas ao Direito e à justiça, dirigidas à comunidade jurídica.

O sítio foi concebido para ser a porta aberta do Supremo Tribunal para o povo, verdadeiro titular da função de soberania que exerce.

Seja bem-vindo.

 

(António Henriques Gaspar)

Obras de beneficiação do STJ

Em fevereiro de 2018, o Supremo Tribunal de Justiça deu início a um ambicioso projecto de beneficiação das suas instalações no Terreiro do Paço, em Lisboa. O edifício pombalino que desde 1833 acolhe o Supremo Tribunal estava, há muito, a dar sinais de desgaste, ao nível da própria estrutura.
Por outro lado, a necessidade de ir ao encontro dos novos desafios que se colocam à mais Alta Instância Judicial do país, abriu a porta à possibilidade de uma reordenação interna adaptando o edifício histórico às exigências da modernidade, em vista a poder acolher o cidadão que a ele recorre cada vez com mais eficiência e qualidade.
A intervenção em curso é, portanto, profunda e bem visível aos olhos de quem passa por uma das mais emblemáticas praças da capital portuguesa. A obra foi preparada no decurso do mandato do Presidente António Henriques Gaspar e prevê-se que esteja concluída em 2020.
Até lá, os serviços do Supremo Tribunal de Justiça ficarão instalados, provisoriamente, no antigo Convento de São Patrício, situado nas Escadinhas de São Crispim.

Passado
Presente