Mensagem do Presidente

Nos termos da Constituição, o Supremo Tribunal de Justiça está ao serviço dos cidadãos e da cidadania, sendo um dos pilares fundamentais do Estado de Direito Democrático.

A sua função judicial é primordial na defesa de direitos, na preservação de bens jurídicos fundamentais e na resolução de litígios. Para o efeito, estabelece padrões jurisprudenciais para garantir a segurança jurídica e a consequente pacificação social.

Na dimensão hierárquica dos tribunais judiciais, compete-lhe, em última instância e em nome do povo, administrar a justiça em Portugal.

Cabe-me, como seu presidente, contribuir para a aproximação do Supremo Tribunal de Justiça aos cidadãos, sendo essencial que a sociedade se reveja na pluralidade da sua visão do mundo.

O Supremo Tribunal de Justiça deve ser motivo de orgulho por parte dos portugueses, sendo uma instituição prestigiada pela missão que desempenha.

Farei tudo para que esta instituição, que serve o povo de forma independente, seja reconhecida e valorizada. É, portanto, imprescindível comunicar de forma eficiente, abrindo definitivamente o Supremo Tribunal de Justiça à sociedade.

Este sítio na internet é apenas mais uma porta de entrada no Supremo Tribunal de Justiça, que estará sempre aberto para que se conheça o que faz e como funciona.

Sejam bem-vindos!

 

António Piçarra