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Para além da atividade de produção de jurisprudência, os Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça desenvolvem estudos sobre temas jurídicos que aqui partilham com a comunidade jurídica e a sociedade civil.

Direito Comercial

TÍTULO AUTOR
Contratos de SWAP    Juiz Conselheiro Granja da Fonseca

Direito dos Seguros

TÍTULO AUTOR
Estudo sobre seguro obrigatório automóvel   Juiz Conselheiro José Carlos Moitinho de Almeida
A proteção do tomador do seguro e dos segurados no novo regime legal do contrato de seguro  Juiz Conselheiro José Carlos Moitinho de Almeida

Direito e Processo Civil

TÍTULO AUTOR
A sentença cível  Juiz Conselheiro António Abrantes Geraldes

Direito e Processo Laboral

Direito e Processo Penal

TÍTULO AUTOR
O cúmulo jurídico na doutrina e na jurisprudência do STJ  Juiz Conselheiro António Artur Rodrigues da Costa
Combater a corrupção: Entre o imperativo da Res publica e a razão instrumental  Juiz Conselheiro António Henriques Gaspar
Prova indiciária e as novas formas de criminalidade  Juiz Conselheiro José António Henriques dos Santos Cabral
Do direito à segurança à segurança do Direito  Juiz Conselheiro José António Henriques dos Santos Cabral
Sobre justiça e sobre o Ministério Público  Juiz Conselheiro José Souto de Moura
A jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça sobre fundamentação e critérios da escolha e medida da pena  Juiz Conselheiro José Souto de Moura
A reforma do processo penal na área dos recursos  Juiz Conselheiro Manuel José Carrilho Simas Santos
A jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça na execução do regime relativo ao mandado de detenção europeu  Juiz Conselheiro António Pires Henriques da Graça

Outros Ramos do Direito

TÍTULO AUTOR
Direito da propriedade industrial  Juíza Conselheira Ana Boularot
Aspetos metodológicos do discurso judiciário  Juiz Conselheiro António Pires Henriques da Graça