Publicações

Direito Comercial

TÍTULO AUTOR
Contratos de SWAP    Juiz Conselheiro Granja da Fonseca

Direito dos Seguros

TÍTULO AUTOR
Estudo sobre Seguro obrigatório automóvel   Juiz Conselheiro Dr. José Carlos Moitinho de Almeida
A protecção do tomador do seguro e dos segurados no novo regime legal do contrato de seguro  Juiz Conselheiro Dr. José Carlos Moitinho de Almeida

Direito e Processo Civil

TÍTULO AUTOR
A Sentença Cível  Juiz Conselheiro Dr. António Abrantes Geraldes

Direito e Processo Laboral

Direito e Processo Penal

TÍTULO AUTOR
O Cúmulo Jurídico Na Doutrina e na Jurisprudência do STJ  Juiz Conselheiro Dr. António Artur Rodrigues da Costa
Combater a corrupção: Entre o imperativo da Res publica e a razão instrumental  Juiz Conselheiro Dr. António Henriques Gaspar
Prova indiciária e as novas formas de criminalidade  Juiz Conselheiro Dr. José António Henriques dos Santos Cabral
Do direito à segurança à segurança do Direito  Juiz Conselheiro Dr. José António Henriques dos Santos Cabral
Sobre Justiça e Sobre o Ministério Público  Juiz Conselheiro Dr. José Souto de Moura
A Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça Sobre Fundamentação e Critérios da Escolha e Medida da Pena  Juiz Conselheiro Dr. José Souto de Moura
A Reforma do Processo Penal na Área dos Recursos  Juiz Conselheiro Dr. Manuel José Carrilho Simas Santos
A Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça na execução do regime relativo ao Mandado de Detenção Europeu  Juiz Conselheiro Dr. António Pires Henriques da Graça

Outros Ramos do Direito

TÍTULO AUTOR
Direito da Propriedade Industrial  « L’Usage en Question» – Juiza Conselheira Ana Boularot
Aspectos Metodológicos do Discurso Judiciário  Juiz Conselheiro António Pires Henriques da Graça

Obras de beneficiação do STJ

Em fevereiro de 2018, o Supremo Tribunal de Justiça deu início a um ambicioso projecto de beneficiação das suas instalações no Terreiro do Paço, em Lisboa. O edifício pombalino que desde 1833 acolhe o Supremo Tribunal estava, há muito, a dar sinais de desgaste, ao nível da própria estrutura.
Por outro lado, a necessidade de ir ao encontro dos novos desafios que se colocam à mais Alta Instância Judicial do país, abriu a porta à possibilidade de uma reordenação interna adaptando o edifício histórico às exigências da modernidade, em vista a poder acolher o cidadão que a ele recorre cada vez com mais eficiência e qualidade.
A intervenção em curso é, portanto, profunda e bem visível aos olhos de quem passa por uma das mais emblemáticas praças da capital portuguesa. A obra foi preparada no decurso do mandato do Presidente António Henriques Gaspar e prevê-se que esteja concluída em 2020.
Até lá, os serviços do Supremo Tribunal de Justiça ficarão instalados, provisoriamente, no antigo Convento de São Patrício, situado nas Escadinhas de São Crispim.

Passado
Presente