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Para além da atividade de produção de jurisprudência, os Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça desenvolvem estudos sobre temas jurídicos que aqui partilham com a comunidade jurídica e a sociedade civil.

Direito Comercial

TÍTULO	AUTOR
Colóquio – Comércio, Sociedades e Insolvências 2.ª edição	6.ª Secção STJ (Coordenação: Juíza Conselheiro Ana Paula Boularot)
Colóquio de Comércio, Sociedade e Insolvência	6.ª Secção STJ (Coordenação: Juíza Conselheiro Ana Paula Boularot)
Contratos de SWAP	Juiz Conselheiro Granja da Fonseca

Direito dos Seguros

TÍTULO	AUTOR
Estudo sobre seguro obrigatório automóvel	Juiz Conselheiro José Carlos Moitinho de Almeida
A proteção do tomador do seguro e dos segurados no novo regime legal do contrato de seguro	Juiz Conselheiro José Carlos Moitinho de Almeida

Direito e Processo Civil

Direito e Processo Laboral

Direito e Processo Penal

TÍTULO	AUTOR
Livro Digital Colóquio «Processo Penal – Recursos»	Coordenação: Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça Juiz Conselheiro Nuno Gonçalves
O Direito Premial e o seu contexto (Revista Julgar)	Juiz Conselheiro José António Henriques dos Santos Cabral
O cúmulo jurídico na doutrina e na jurisprudência do STJ	Juiz Conselheiro António Artur Rodrigues da Costa
Combater a corrupção: Entre o imperativo da Res publica e a razão instrumental	Juiz Conselheiro António Henriques Gaspar
Prova indiciária e as novas formas de criminalidade	Juiz Conselheiro José António Henriques dos Santos Cabral
Do direito à segurança à segurança do Direito	Juiz Conselheiro José António Henriques dos Santos Cabral
Sobre justiça e sobre o Ministério Público	Juiz Conselheiro José Souto de Moura
A jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça sobre fundamentação e critérios da escolha e medida da pena	Juiz Conselheiro José Souto de Moura
A reforma do processo penal na área dos recursos	Juiz Conselheiro Manuel José Carrilho Simas Santos
A jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça na execução do regime relativo ao mandado de detenção europeu	Juiz Conselheiro António Pires Henriques da Graça

Outros Ramos do Direito

TÍTULO	AUTOR
Direito da propriedade industrial	Juíza Conselheira Ana Boularot
Aspetos metodológicos do discurso judiciário	Juiz Conselheiro António Pires Henriques da Graça