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Saiba maisNesta página encontra uma seleção de jurisprudência que, em virtude do seu caráter inovatório ou particular relevância jurídica ou social, justifica uma consulta mais detalhada.
Saiba maisO livro digital Direito da Família – 2023, referente ao 1.º Colóquio de Direito da Família, de março de 2023, organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com o Centro de Direito da Família, já se encontra disponível [...]
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No âmbito da Comissão Nacional para as Comemorações dos 50 anos do 25 de abril, o Supremo Tribunal de Justiça, o Tribunal Constitucional, o Supremo Tribunal Administrativo e o Tribunal de Contas organizaram, no dia 21 de março, a Conferência [...]
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O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo, recebeu, no dia 12 de março, a Coordenadora do Grupo de Trabalho para a Reforma do Setor da Justiça em Timor-Leste, Lúcia Lobato. No encontro, foi tratada a relação de cooperação [...]
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O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo, recebeu no dia 6 de março, em audiência para apresentação de cumprimentos, o Embaixador da República das Filipinas, Paul Raymund P. Cortes.
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Na véspera do dia em que se assinalam os 80 anos do nascimento da pintora Armanda Passos, o Supremo Tribunal de Justiça associa-se à celebração do seu aniversário e dá a conhecer a obra "ARCA", em exposição permanente nesta Casa. [...]
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A Biblioteca do STJ tem como missão apoiar o desenvolvimento da investigação e do conhecimento na área do Direito, facultando um amplo acesso aos recursos de informação jurídica.
O Supremo Tribunal de Justiça foi criado durante a guerra civil que opôs absolutistas e liberais na década de 30 do século XIX, com a vitória destes últimos.
A nomeação dos seus primeiros juízes sucedeu no dia 15 de setembro de 1833, tendo o seu primeiro Presidente, José da Silva Carvalho, tomado posse oito dia depois, e o primeiro acórdão sido proferido no mês seguinte, ainda em plena guerra civil.