1.ª Secção

Pedro de Lima Gonçalves
Juiz Conselheiro
Juiz Conselheiro Dr. António Pedro de Lima Gonçalves Nomeado para o STJ a 31 de Agosto de 2016 Nascido em 1954, em Guimarães Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Frequentou os seguintes cursos e pós-graduações: Curso "Direito Judiciário", CEJ, 1985; "V Curso Pós-Graduado sobre Direito da Sociedade de Informação", FDUL, 2006; "II Curso Jurídico de Regulação Económica", CSM/FDUL, 2006/2007; "VI Curso Pós-Graduado sobre Direito da Sociedade de Informação", FDUL, 2007; "3º Curso de Pós-Graduação sobre Direito da Bioética e da Medicina", FDUL/ APDI, 2008; "1º Curso Pós-Graduado de Propriedade Industrial", FDUL/APDI, 2008. AUDITOR DE JUSTIÇA do I Curso Normal de Formação de Magistrados Judiciais do Centro de Estudos Judiciários (1980/1981). JUIZ DE DIREITO (1982/1998), nas comarcas de Coimbra e Montemor-o-Velho (em regime de estágio, 1982/1983); Armamar (1983/1984); Penacova (1984/1985); Santarém (1985/1988); Lisboa (8º e 13º Juízos Cíveis, 1988/1998). JUIZ DESEMBARGADOR (1998/2016), no Tribunal da Relação de Lisboa/Secção Cível (como auxiliar, 1998/2000); no Tribunal da Relação de Évora (como efetivo, 2000/2003) e no Tribunal da Relação de Lisboa/Secção Cível (2003/2016). JUIZ FORMADOR, nas comarcas de Santarém e de Lisboa. INSPETOR JUDICIAL (1998/2006). MEMBRO DA COMISSÃO DE INFORMATIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA no Tribunal da Relação de Lisboa (2008/2009). INSPETOR-GERAL DOS SERVIÇOS DE JUSTIÇA (2009/2010). DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA (2010/2016). INTERVENÇÃO na reforma do sistema judiciário no âmbito do Ministério da Justiça, designadamente, enquanto Membro da Comissão para a elaboração do programa de eficiência operacional da Justiça (2010); Membro do Grupo de Trabalho de alargamento do Mapa Judiciário (GTAM), 2010; Membro do Grupo de Trabalho para o desenvolvimento do plano de ação para a Justiça na sociedade de informação (2011); Membro do Grupo de Trabalho de operacionalização do projeto de reorganização da estrutura judiciária (2012); Membro do Grupo de Trabalho de implementação da nova organização do sistema judiciário (2013); Membro do Grupo de Trabalho preparatório da revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais (2014); Membro do Grupo de Trabalho preparatório da revisão do Estatuto do Ministério Público (2014). INTERVENÇÃO, como conferencista, em diversos colóquios, encontros, workshops e seminários, nas áreas de "Direito Civil e Direito Processual Civil"; "Ética Judicial e Deontologia Profissional" e "Gestão e Organização Judiciárias". É Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.