Juízes Conselheiros

António Piçarra
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Nomeado para o Supremo Tribunal de Justiça a 25 de Novembro de 2011.

Nasceu a 18 de Maio de 1951.

Natural de Idanha-a-Nova, é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na qual exerceu funções de Monitor.

Foi Juiz de Direito nas Comarcas de Oliveira de Frades, Condeixa-a-Nova, 2.º Juízo de Évora, 4.º Juízo de Leiria, Coimbra 1.º e 3.º Juízos, e Tribunal de Círculo de Coimbra, posteriormente convertido em Vara Mista de Coimbra.

Foi Vogal do Conselho Superior da Magistratura, no triénio 1998/2000.

Foi Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Coimbra, de que foi Vice-Presidente e Presidente, cargo que exerceu desde 2006 e até ser nomeado para o Supremo Tribunal de Justiça.

Foi Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, desde Abril de 2013 a Maio de 2016.

É Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

Tomou posse como Presidente do Supremo Tribunal de Justiça em 04 de Outubro de 2018.