Juízes Conselheiros

Maria dos Prazeres Pizarro Beleza
Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Juíza Conselheira Doutora Maria dos Prazeres Couceiro Pizarro Beleza Nomeada para o STJ a 31 de Outubro de 2006 Nasceu em 1956, em Coimbra, e é licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Foi monitora da mesma Faculdade, na cadeira de Teoria Geral do Direito Civil, nos últimos anos do curso e, posteriormente à licenciatura, assistente nas cadeiras de Teoria Geral do Direito Civil e Direito Processual Civil (1981/1985). Foi assistente (1981/1982) e posteriormente (1984/1985) regente da cadeira de Processo Civil na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Actualmente é regente, no 1º semestre, de Processo Civil (3º ano) e, no 2º, de Práticas Forenses - Processo Civil, no âmbito do Mestrado Forense. Foi regente da cadeira de Processo Civil no Departamento de Direito da Universidade Lusíada (1992/1993 a 1994/1995). Foi secretária da Comissão de Revisão do Código de Processo Civil, nomeada em 1984 por despacho do Ministro da Justiça e presidida pelo Prof. Doutor Antunes Varela. Foi consultora (1987/1989) e, posteriormente, directora (1989/1998) do Centro de Estudos Técnicos e Apoio Legislativo da Presidência do Conselho de Ministros, transformado, desde 1993, no Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros. Desempenhou funções de árbitro em processos arbitrais. É autora, por vezes em co-autoria, de diversos pareceres jurídicos, alguns dos quais se encontram publicados, bem como de alguns estudos sobre temas jurídicos. Foi Juíza-Conselheira do Tribunal Constitucional, eleita pela Assembleia da República, desde 12 de Março de 1998 até ao termo do mandato (9 anos). É Juíza-Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça.