Juíza Conselheira Doutora Helena Isabel Gonçalves Moniz Falcão de Oliveira
Nomeada para o STJ a 21 de Março de 2014.
Nasceu em 1965, em Coimbra.
É licenciada em Direito (1988), mestre em Ciência Jurídico-Criminais (1992) doutorada em Ciências Jurídico-Criminais (2008), pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Exerceu funções docentes na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (monitora, de 1989 a 1993), na Universidade do Minho (assistente convidada, de 1993 a 1995), na Universidade do Porto (assistente, de 1995 a 1999) e, por fim, de novo na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (assistente, de 1999 a 2008, e Professora Auxiliar, de 2008 a 2014).
Como docente dedicou-se sobretudo à área das Ciência Criminal, tendo lecionado na licenciatura, no mestrado e no programa de doutoramento; arguiu várias teses de mestrado e de doutoramento (em Portugal e no estrangeiro).
Tem dedicado a sua investigação ao Direito Penal e ao Direito Médico.
Dos escritos já publicados (Alemanha, França, Espanha, Bélgica e Brasil) destaca-se «O crime de falsificação de documentos no Código Penal Português: da falsidade intelectual e da falsidade em documento», e «Agravação pelo Resultado? (Contributo para uma autonomização dogmática do crime agravado pelo resultado)».
Proferiu diversas conferências em Portugal e no estrangeiro.
É membro da
Association Internationale de Droit Pénal (desde 1992), da
European Association for Health Law (desde 2009), da
Fundación Internationale de Ciencias Penales (desde 2013). É colaboradora permanente da
Revista Portuguesa de Ciência Criminal, e da
Lex Medicinæ - Revista Portuguesa de Direito da Saúde (de que é reviewer). É membro do conselho de redação da
Revista General de Derecho Penal.
Participou em diversos projetos de investigação em Portugal e estrangeiros (dos quais se destacam PRIVIREAL, PRIVILEGED e LATINBANKS). Participou na elaboração de projetos legislativos.
Foi membro do Conselho Médico Legal (2007-2013), membro do Conselho de Fiscalização da Base de dados de perfis de ADN para fins de investigação criminal e identificação civil (2009-2013), e do Conselho de Ética do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. (2012-2013).
É Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça.
