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Saiba maisNesta página encontra uma seleção de jurisprudência que, em virtude do seu caráter inovatório ou particular relevância jurídica ou social, justifica uma consulta mais detalhada.
Saiba maisO Professor Doutor Barbas Homem lecionou a cerca de 150 alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa uma aula sobre História do Direito. A aula decorreu no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça e contou com a [...]
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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, no dia 9 de abril, uma delegação composta pelo Diretor e professores da Faculdade de Direito da Universidade de Macau e por responsáveis do sistema judicial de Macau e de Hong Kong. A [...]
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Iniciou-se no dia 8 de abril um programa de troca de experiências entre juízes conselheiros e funcionários do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Supremo de Angola centrado nas áreas jurisdicional e de gestão. O programa decorre no Supremo [...]
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Informamos, com pesar, o falecimento do Senhor Juiz Conselheiro Jubilado, António José Cortez Cardoso de Albuquerque. À família enlutada, o Supremo Tribunal de Justiça envia sentidas condolências.
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Decorreu no dia 5 de abril, no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a ronda final da VI edição do Supremo Moot Court, uma iniciativa da ELSA- Associação Europeia de Estudantes de Direito que consiste na simulação da resolução de um [...]
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A Biblioteca do STJ tem como missão apoiar o desenvolvimento da investigação e do conhecimento na área do Direito, facultando um amplo acesso aos recursos de informação jurídica.
O Supremo Tribunal de Justiça foi criado durante a guerra civil que opôs absolutistas e liberais na década de 30 do século XIX, com a vitória destes últimos.
A nomeação dos seus primeiros juízes sucedeu no dia 15 de setembro de 1833, tendo o seu primeiro Presidente, José da Silva Carvalho, tomado posse oito dia depois, e o primeiro acórdão sido proferido no mês seguinte, ainda em plena guerra civil.