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Ecos de abril
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Nesta página encontra uma seleção de jurisprudência que, em virtude do seu caráter inovatório ou particular relevância jurídica ou social, justifica uma consulta mais detalhada.
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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e o Corelis - Coro do Tribunal da Relação de Lisboa organizam no dia 23 de abril, pelas 16h00, o concerto encenado Ecos de Abril para assinalar os 50 anos do 25 de abril. [...]
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O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Henrique Araújo, interveio na sessão de abertura da cerimónia de inauguração do Museu do Conflito – Museu Judiciário do Tribunal da Relação do Porto, que decorreu, no dia 18 de abril, [...]
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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) participou na I Assembleia Preparatória da XXII Edição da Cimeira Judicial Ibero-Americana (CJIA) que decorreu nos dias 8 e 9 de abril, no Superior Tribunal de Justiça do Brasil, em Brasília. Portugal foi representado [...]
Ler maisCumbre judicial Ibero-Americana, Notícias, Rede Internacional
O Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Juiz Conselheiro Nuno Gonçalves, em representação do Presidente do STJ, participou na sessão solene comemorativa do 35º aniversário do Superior Tribunal de Justiça do Brasil que teve lugar no dia 10 de [...]
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O Professor Doutor Barbas Homem lecionou a cerca de 150 alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa uma aula sobre História do Direito. A aula decorreu no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça e contou com a [...]
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A Biblioteca do STJ tem como missão apoiar o desenvolvimento da investigação e do conhecimento na área do Direito, facultando um amplo acesso aos recursos de informação jurídica.
O Supremo Tribunal de Justiça foi criado durante a guerra civil que opôs absolutistas e liberais na década de 30 do século XIX, com a vitória destes últimos.
A nomeação dos seus primeiros juízes sucedeu no dia 15 de setembro de 1833, tendo o seu primeiro Presidente, José da Silva Carvalho, tomado posse oito dia depois, e o primeiro acórdão sido proferido no mês seguinte, ainda em plena guerra civil.
