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Nesta página encontra uma seleção de jurisprudência que, em virtude do seu caráter inovatório ou particular relevância jurídica ou social, justifica uma consulta mais detalhada.
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Informamos, com pesar, o falecimento do Senhor Juiz Conselheiro Jubilado, António José Cortez Cardoso de Albuquerque. À família enlutada, o Supremo Tribunal de Justiça envia sentidas condolências.
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Decorreu no dia 5 de abril, no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a ronda final da VI edição do Supremo Moot Court, uma iniciativa da ELSA- Associação Europeia de Estudantes de Direito que consiste na simulação da resolução de um [...]
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A exposição de pintura Elogio à vida e à natureza, da autoria da Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo Fernanda Xavier, vai ser inaugurada, no dia 4 de abril, entre as 17h30 e as 19h30, na Galeria de Exposições do [...]
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O livro digital Direito da Família – 2023, referente ao 1.º Colóquio de Direito da Família, de março de 2023, organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com o Centro de Direito da Família, já se encontra disponível [...]
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No âmbito da Comissão Nacional para as Comemorações dos 50 anos do 25 de abril, o Supremo Tribunal de Justiça, o Tribunal Constitucional, o Supremo Tribunal Administrativo e o Tribunal de Contas organizaram, no dia 21 de março, a Conferência [...]
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A Biblioteca do STJ tem como missão apoiar o desenvolvimento da investigação e do conhecimento na área do Direito, facultando um amplo acesso aos recursos de informação jurídica.
O Supremo Tribunal de Justiça foi criado durante a guerra civil que opôs absolutistas e liberais na década de 30 do século XIX, com a vitória destes últimos.
A nomeação dos seus primeiros juízes sucedeu no dia 15 de setembro de 1833, tendo o seu primeiro Presidente, José da Silva Carvalho, tomado posse oito dia depois, e o primeiro acórdão sido proferido no mês seguinte, ainda em plena guerra civil.
