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Nesta página encontra uma seleção de jurisprudência que, em virtude do seu caráter inovatório ou particular relevância jurídica ou social, justifica uma consulta mais detalhada.
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O Professor Doutor Barbas Homem lecionou a cerca de 150 alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa uma aula sobre História do Direito. A aula decorreu no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça e contou com a [...]
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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, no dia 9 de abril, uma delegação composta pelo Diretor e professores da Faculdade de Direito da Universidade de Macau e por responsáveis do sistema judicial de Macau e de Hong Kong. A [...]
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Iniciou-se no dia 8 de abril um programa de troca de experiências entre juízes conselheiros e funcionários do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Supremo de Angola centrado nas áreas jurisdicional e de gestão. O programa decorre no Supremo [...]
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Informamos, com pesar, o falecimento do Senhor Juiz Conselheiro Jubilado, António José Cortez Cardoso de Albuquerque. À família enlutada, o Supremo Tribunal de Justiça envia sentidas condolências.
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Decorreu no dia 5 de abril, no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a ronda final da VI edição do Supremo Moot Court, uma iniciativa da ELSA- Associação Europeia de Estudantes de Direito que consiste na simulação da resolução de um [...]
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A Biblioteca do STJ tem como missão apoiar o desenvolvimento da investigação e do conhecimento na área do Direito, facultando um amplo acesso aos recursos de informação jurídica.
O Supremo Tribunal de Justiça foi criado durante a guerra civil que opôs absolutistas e liberais na década de 30 do século XIX, com a vitória destes últimos.
A nomeação dos seus primeiros juízes sucedeu no dia 15 de setembro de 1833, tendo o seu primeiro Presidente, José da Silva Carvalho, tomado posse oito dia depois, e o primeiro acórdão sido proferido no mês seguinte, ainda em plena guerra civil.
