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Graça Amaral

Graça Amaral

Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça desde 11 de janeiro de 2024

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Nota Biográfica

Foto: graca-amaral-vp

Nota Biográfica

1983

Posse como auditora de justiça do III Curso Especial de Formação do Centro de Estudos Judiciários para ingresso na Magistratura Judicial em 31 de janeiro de 1983.
Posse como Juíza de Direito em regime de estágio na Comarca de Lisboa em 13 de março de 1984.

1984

1985

Posse como Juíza de Direito na Comarca de Setúbal, Tribunal de Instrução Criminal de Setúbal em 18 de outubro de 1985.
Posse como Juíza de Direito na Comarca de Loures, Tribunal de Instrução Criminal de Loures em 05 de fevereiro de 1988.

1988

1989

Posse como Juíza de Direito na Comarca de Lisboa, 9.º Juízo Cível em 02 de janeiro de 1989.
Posse como Juíza de Direito na Comarca de Lisboa, 5.º juízo do Tribunal de Trabalho em 19 de setembro de 1991.

1991

1997

Em 16 de setembro de 1997 toma posse como Juíza Assessora junto do Supremo Tribunal de Justiça.
Posse como Juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa em 09 de setembro de 2002.

2002

2004

Posse como Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa (2.ª Secção Cível); a partir de Setembro de 2005, na 7.ª Secção Cível.
Nomeada Coordenadora Distrital no Centro de Estudos Judiciários em regime de acumulação com as funções de Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa em 01 de maio de 2009.

2009

2017

16 de setembro de 2017 toma posse como Juíza Conselheira no Supremo Tribunal de Justiça.
Vogal do Conselho Superior da Magistratura indicada pelo Presidente da República em 09 de março de 2021.

2021

2024

11 de janeiro de 2024, toma posse como Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Comunicações do Presidente

Discurso de Homenagem a Juízes Conselheiros

Homenagem em tempo de verão   Em dias escolhidos do ano de 2025, nas páginas digitais do Diário da República, foi anunciado que se encontravam desligados do serviço. Sem qualquer cerimonial ou outro gesto de reconhecimento, um Estado e uma [...]

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Discurso de Abertura IV Mesa Redonda Judicial da Children of Prisioners Europe (COPE)

Bom dia a todas e a todos. O Supremo Tribunal de Justiça abre as portas do seu Salão Nobre a um tempo de reflexão e discussão sobre uma realidade que apesar das graves repercussões na vida de algumas crianças não [...]

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Sessão de encerramento das VII Jornadas Açorianas de Direito | Liberdade de Expressão

Quero começar por agradecer o convite que me foi dirigido para encerrar estas Jornadas jurídicas dedicadas à liberdade de expressão. É pressuposto que um discurso que culmina um tempo de reflexão resuma as discussões havidas e retire conclusões do debate [...]

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Homenagem ao Juiz Conselheiro Armando Leandro

Partindo da afirmação inquestionável de que cada sociedade produz o seu tipo de magistrados, referiu o Conselheiro Cunha Rodrigues, no seu Recado a Penélope, que o juiz da Antiguidade era oráculo do indizível, envolvido na transcendência das religiões e dos [...]

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