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Com o objetivo de reforçar a cooperação entre os dois países e de promover uma administração eficiente da Justiça, foi hoje assinado um protocolo entre o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Mariano, e Muhammad Syarifuddin, presidente do Supremo Tribunal da Indonésia.

Muhammad Syarifuddin, que está no cargo desde abril 2020, fez-se representar pelo vice-presidente para os assuntos não judiciais do Tribunal.

Com este memorando, os dois países acordam em reforçar os níveis de intercâmbio e expandir o âmbito da cooperação, através de visitas de delegações e troca de experiências, nomeadamente em questões relacionadas com políticas para superar o atraso de processos; com o desenvolvimento do sistema judicial eletrónico; práticas de mediação como meio de resolução alternativo ao tribunal; e em questões relacionadas com a execução de decisões judiciais.