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O presidente do Supremo Tribunal de Justiça recebeu hoje o Embaixador dos Emirados Árabes Unidos (EAU), Ahmed Abdelrahman Ahmed Ali Almahmoud, numa sessão de apresentação de cumprimentos. A comunidade de nacionais dos EAU em Portugal resume-se a uma pequena percentagem [...]
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O Supremo Tribunal de Justiça e o Centro de Direito da Família vão realizar, no próximo dia 29 de maio, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, o II Colóquio de Direito da Família subordinado ao tema "Convenção sobre [...]
Ler maisColóquios
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2025 Processo 4839/21.5T8FNC-A.L1.S1 «I - A vinculação para aval prestada em livrança em branco é, desde que assumida sem prazo ou por prazo renovável, decorrido o prazo inicial, suscetível de denúncia, pelo vinculado [...]
Ler maisCível, Uniformização de Jurisprudência
O Supremo Tribunal de Justiça vai organizar uma mesa-redonda para assinalar o Dia da Proteção de Dados 2025, que decorrerá no próximo dia 28 de janeiro, entre as 16h30 e as 18h30 no Salão Nobre do tribunal. Subordinado ao tema [...]
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O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro João Cura Mariano, recebeu hoje o embaixador de Israel, Oren Rozenblat, numa sessão de apresentação de cumprimentos. Durante o encontro foram abordados aspetos da vida das comunidades judaicas existentes em Portugal [...]
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O presidente do Supremo Tribunal de Justiça recebeu hoje o embaixador da Argélia, Saïd Moussi, numa sessão de apresentação de cumprimentos. Apesar da comunidade argelina em Portugal ser muito pequena, o novo embaixador mostrou-se interessado em dinamizar as relações entre [...]
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