Autor: Admin STJ

Foto do perfil de Admin STJ

Artigos de Admin STJ

Presidente do STJ recebe Associação Cívica Agigantar Abril

Postado em

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro João Cura Mariano, recebeu hoje em audiência os membros dirigentes da Associação Cívica Agigantar Abril. Durante o encontro foram debatidos assuntos relacionados com as necessárias reformas na Justiça, tais como a eficácia e celeridade dos processos e a independência do poder judicial. Num diálogo vivo foi […]

Continuar a ler… from Presidente do STJ recebe Associação Cívica Agigantar Abril

Processo n.º 83/23.5GBOBR.P1.S1

Postado em

Novo Acórdão da Relação proferido em recurso que aplica inovatoriamente pena acessória de proibição de contactos pela prática do crime de violência doméstica não admite recurso para o Supremo Tribunal de Justiça. Relator(a) Juiz Conselheiro António Augusto Manso Ver acórdão […]

Continuar a ler… from Processo n.º 83/23.5GBOBR.P1.S1

Processo n.º 894/04.0GAVNF.G1.S1

Postado em

Novo Verificando-se a dupla conforme in mellius não é recorrível para o Supremo Tribunal de Justiça o acórdão da Relação proferido em recurso, ainda que estejam em causa situações em que houve alteração da matéria de facto e respetiva integração jurídica. Relator(a) Juiz Conselheiro Carlos Campos Lobo Ver acórdão […]

Continuar a ler… from Processo n.º 894/04.0GAVNF.G1.S1

Importação e detenção de vários ficheiros de conteúdo pornográfico de menores

Postado em

“A importação e detenção de vários ficheiros de conteúdo pornográfico de menores com idades inferiores a 16 e a 14 anos de idade integra um único crime de pornografia de menores agravado, p. e p. pelo artigo 176.º n.º 1, al. c) e artigo 177.º, n.º 7 do Código Penal.” Sumário I – Na tipificação […]

Continuar a ler… from Importação e detenção de vários ficheiros de conteúdo pornográfico de menores

Processo n.º 12568/21.3T8PRT.P1.P1.S1

Postado em

Novo Provando o Autor, em ação subsequente ao divórcio, que as contas bancárias solidárias foram sustentadas com poupanças suas ao tempo do casamento, celebrado em regime de comunhão de adquiridos, e com doações, caberia à Ré provar que essas doações se destinaram ao casal; não o tendo feito, o Autor ilidiu a presunção de solidariedade […]

Continuar a ler… from Processo n.º 12568/21.3T8PRT.P1.P1.S1

Processo n.º 5193/23.6T8GMR.S1

Postado em

Novo Não tendo o estabelecimento comercial, que não é sucursal, personalidade jurídica nem judiciária, não pode, todavia, julgar-se verificada a falta de personalidade judiciária da Ré quando da petição inicial surja seguro que a Autora, ao referir-se indiferenciadamente a sucursal/estabelecimento comercial, não quis afastar a sociedade da demanda. Relator(a) Juíza Conselheira Anabela Luna de Carvalho […]

Continuar a ler… from Processo n.º 5193/23.6T8GMR.S1

Uilização de Cookies

A SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA pode utilizar cookies para memorizar os seus dados de início de sessão, recolher estatísticas para otimizar a funcionalidade do site e para realizar ações de marketing com base nos seus interesses.

Estes cookies são essenciais para fornecer serviços disponíveis no nosso site e permitir que possa usar determinados recursos no nosso site.
Estes cookies são usados ​​para fornecer uma experiência mais personalizada no nosso site e para lembrar as escolhas que faz ao usar o nosso site.
Estes cookies são usados ​​para coletar informações para analisar o tráfego no nosso site e entender como é que os visitantes estão a usar o nosso site.