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Presidente

João Cura Mariano

João Cura Mariano

Presidente do Supremo Tribunal de Justiça desde 4 de junho de 2024

Nota Biográfica

1957

Nasceu em 1957, em Coimbra.
Foi advogado.

1980-1983

1986-2005

Iniciou funções como magistrado judicial nos Tribunais de Coimbra (1986-1987), de Instrução Criminal da Guarda (1987-1989), da Marinha Grande (1989-1990), dos Juízos Cíveis de Lisboa (1990-1993) e do Círculo Judicial de Cascais (1993-2005).
Foi docente da disciplina de Direito Civil no Centro de Estudos Judiciários.

1997-2001

1997-2003

Exerceu as funções de Representante Português na União Internacional de Magistrados e na Associação Europeia de Magistrados.
Foi Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Coimbra.

2005-2006

2006-2007

Foi Juiz Desembargador no Tribunal da Relação do Porto.
Foi Juiz do Tribunal Constitucional, eleito pela Assembleia da República.

2007-2016

2016-2017

Foi Juiz Desembargador no Tribunal da Relação do Porto.
Foi membro do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República.

2017-2020

2017-2024

Foi Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Tomou posse como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça a 12 de novembro de 2020.

2020

2024

Tomou posse como Presidente do Supremo Tribunal de Justiça em 4 de junho de 2024.

Comunicações do Presidente

Intervenção na tomada de posse dos juízes do 37.º Curso de formação do CEJ

I – Cumprimentos   Hoje é um dia feliz e único. Eu tenho o privilégio de abrir os portas dos tribunais ao futuro. E trinta e oito juízas e juízes iniciam uma nova vida após longos e dedicados anos de [...]

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Discurso encerramento do 40.º Curso de Formação de Magistrado e do 10.º Curso dos TAF

Há 41 anos eu estava sentado numa das últimas filas de cadeiras nesta sala que, na altura, tinha uma disposição inversa à atual. Era um auditor de justiça do 2.º Curso Normal do CEJ. À nossa frente, para lá do [...]

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Intervenção na tomada de Posse como Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Senhor Presidente da República, Excelência Senhor Presidente da Assembleia da República, Excelência Senhora Ministra da Justiça, por si e em representação do Senhor Primeiro-Ministro Excelência Senhor Presidente do Tribunal Constitucional Senhora Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Senhor Vice-Presidente do Tribunal [...]

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