Presidente - Supremo Tribunal de Justiça

Intervenção na Conferência “Promoção dos Direitos fundamentais e do Estado de Direito enquanto valores Europeus na litigância nacional e internacional”

Os Estados de Direito são hoje identificados como Estados em que os direitos fundamentais da pessoa humana são amplamente reconhecidos e protegidos, mesmo contra a regra democrática da prevalência da vontade das maiorias. É esse o seu certificado de qualidade [...]

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Tomada de posse do Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa

O dia de uma tomada de posse é um dia de festa para o empossado e para o colégio que o elegeu. Por ser um dia inicial e por ser um prenúncio de novos tempos. Hoje inicia funções um novo [...]

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A Propósito da Modernização do Código Civil Espanhol

A Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa teve a feliz ideia de organizar este Colóquio com a finalidade de fomentar o diálogo entre juristas ibéricos sobre a proposta de modernização do Código Civil Espanhol ao nível do direito das [...]

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Intervenção do Presidente do STJ no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Muito bom dia a todos. Gostaria de começar por expressar a minha sincera gratidão pelo amável convite que me foi dirigido e ao Supremo Tribunal de Justiça de Portugal para participar nesta reunião de trabalho. Faço-o nas pessoas do Senhor [...]

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João Cura Mariano

Nota Biográfica

Comunicações do Presidente

Intervenção na Conferência “Promoção dos Direitos fundamentais e do Estado de Direito enquanto valores Europeus na litigância nacional e internacional”

Tomada de posse do Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa

A Propósito da Modernização do Código Civil Espanhol

Intervenção do Presidente do STJ no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem