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Henrique Araújo

Henrique Araújo

Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, desde 7 de junho de 2021

Nota Biográfica

1954

Nasceu em 1954, em Arcos de Valdevez.
Concluiu a Licenciatura em Direito na Universidade de Coimbra em 1978.

1978

1982

Ingressou no 2.º Curso Especial do Centro de Estudos Judiciários em 1982 e estagiou no Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão.
Em 1984, tomou posse como juiz de Direito no Tribunal Judicial de Amares. Foi depois colocado no Círculo Judicial de Paredes.

1984

2000 a 2003

Foi eleito membro do Conselho Geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses para o triénio 2000 a 2003. Foi destacado como juiz auxiliar da Relação do Porto em 2002, passando a integrar a 2.ª Secção Cível. Em 2003, foi promovido à categoria de juiz desembargador e colocado na mesma Relação.
Foi eleito vogal do Conselho Superior da Magistratura pelo Tribunal da Relação do Porto, em 2007, tendo exercido essas funções no triénio de 2007 a 2010.

2010

2015

Em maio de 2015, foi eleito Presidente do Tribunal da Relação do Porto.
Foi nomeado para o Supremo Tribunal de Justiça a 31 de agosto de 2017.

2017

2021

Tomou posse como Presidente do Supremo Tribunal de Justiça em 7 de junho de 2021.

Comunicações do Presidente

Intervenção no Congresso Comemorativo – “Nos 20 Anos do Código da Insolvência e Recuperação de Empresas”

É uma grande honra estar aqui, na Academia que me formou. Por isso, o meu sincero agradecimento pelo convite para participar neste Congresso em que se comemoram os 20 anos do Código da Insolvência e Recuperação de Empresas, aprovado pelo [...]

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Intervenção na Conferência “O direito do trabalho face às novas formas de organização do trabalho: regulação ou desregulação?”

Uma saudação a todos os Conferencistas e um agradecimento muito especial ao Professor Doutor António Garcia Pereira pelo convite que me dirigiu para participar na mesa de abertura deste evento internacional, onde seguramente será bem ouvida a voz dos mais [...]

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Intervenção na Conferência “A Justiça antes e depois do 25 de Abril”

É a primeira vez que os quatro tribunais que ocupam o topo do nosso ordenamento judiciário se reúnem, numa clara demonstração de união e de convergência quanto à necessidade de reafirmar o papel da instituição Justiça na realização do Estado [...]

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Discurso tomada de posse Vice-Presidente, Juíza Conselheira, Graça Amaral

Iniciamos o ano judicial de 2024 com uma cerimónia da maior importância para o Supremo Tribunal de Justiça: a tomada de posse da nova Vice-Presidente, Juíza Conselheira Graça Amaral, eleita no sufrágio do passado dia 16 de novembro.   Através [...]

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