Instrumentos de Gestão

Planos de Atividades

Ficheiros:

• Plano Anual de Atividades 2024
• Plano Anual de Atividades 2023
• Plano Anual de Atividades 2022

Relatórios de Atividades

Ficheiros:

• Anuário 2020

Lei dos compromissos e pagamentos em atraso

Pagamentos/recebimentos em atraso

Em cumprimento do estipulado no artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, divulgam-se, as Declarações abaixo indicadas, comprovativas da inexistência de pagamentos em atraso e de recebimentos em atraso.

Ficheiros:

• Declaração de Pagamentos em atraso – 2021
• Declaração de Pagamentos em atraso – 2022
• Declaração de Pagamentos em atraso – 2023
• Declaração de Recebimentos em atraso - 2021
• Declaração de Recebimentos em atraso - 2022
• Declaração de Recebimentos em atraso - 2023

Declaração de compromissos plurianuais

Em cumprimento do estipulado no artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, divulga-se, a Declaração de compromissos plurianuais existentes, do Supremo Tribunal de Justiça, submetidas nos Serviços Online da DGO.

Ficheiros:

• Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31-12-2021
• Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31-12-2022
• Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31-12-2023

Recrutamento

Recrutamento por mobilidade na categoria, de 1 Assistente Operacional, para o apoio à Secretaria Judicial

Data do anúncio: 11/04/2024
Data-limite: 05/05/2024

Links:

• Código da oferta - OE202404/0583