Pesquisa
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Livro Digital Colóquio Direito da Família
Coordenação: Juíza Conselheira Fernanda Isabel Pereira e Professora Doutora Rosa Cândido Martins
Livro Digital Colóquio Comércio, Sociedades e Insolvências 3.ª edição
Coordenação: Juíza Conselheiro Ana Paula Boularot, Juíza Conselheiro Graça Amaral e Juiz Conselheiro Ricardo Costa
Livro Digital Colóquio «Processo Penal – Recursos»
Coordenação: Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça Juiz Conselheiro Nuno Gonçalves
Livro digital XII Colóquio do Direito do Trabalho
Coordenação: Juiz Conselheiro Júlio Gomes Presidente da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça
A sentença cível
Juiz Conselheiro António Abrantes Geraldes
Colóquio – Comércio, Sociedades e Insolvências 2.ª edição
6.ª Secção STJ (Coordenação: Juíza Conselheiro Ana Paula Boularot)
Contratos de SWAP
Juiz Conselheiro Granja da Fonseca
Colóquio - Comércio, Sociedade e Insolvência 1.ª edição
6.ª Secção STJ (Coordenação: Juíza Conselheira Ana Paula Boularot)
A proteção do tomador do seguro e dos segurados no novo regime legal do contrato de seguro
Juiz Conselheiro José Carlos Moitinho de Almeida
Estudo sobre seguro obrigatório automóvel
Juiz Conselheiro José Carlos Moitinho de Almeida
A jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça na execução do regime relativo ao mandado de detenção europeu
Juiz Conselheiro António Pires Henriques da Graça
A reforma do processo penal na área dos recursos
Juiz Conselheiro Manuel José Carrilho Simas Santos
A jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça sobre fundamentação e critérios da escolha e medida da pena
Juiz Conselheiro José Souto de Moura
Sobre justiça e sobre o Ministério Público
Juiz Conselheiro José Souto de Moura
Do direito à segurança à segurança do Direito
Juiz Conselheiro José António Henriques dos Santos Cabral
Prova indiciária e as novas formas de criminalidade
Juiz Conselheiro José António Henriques dos Santos Cabral
Combater a corrupção: Entre o imperativo da Res publica e a razão instrumental
Juiz Conselheiro António Henriques Gaspar
O cúmulo jurídico na doutrina e na jurisprudência do STJ
Juiz Conselheiro António Artur Rodrigues da Costa
O Direito Premial e o seu contexto (Revista Julgar)
Juiz Conselheiro José António Henriques dos Santos Cabral
Acórdãos Tribunais Superiores RGPD (EN) | janeiro de 2020 a dezembro de 2022
Juíza Assessora Andreia Ferra e Juíza Assessora Cátia Costa Santos
Acórdãos Tribunais Superiores RGPD (PT) | janeiro de 2020 a dezembro de 2022
Juíza Assessora Andreia Ferra e Juíza Assessora Cátia Costa Santos
Acórdãos Tribunais Superiores RGPD (EN) | janeiro de 2023 a dezembro de 2023
Juíza Assessora Cátia Costa Santos
Acórdãos Tribunais Superiores RGPD (PT) | janeiro de 2023 a dezembro de 2023
Juíza Assessora Cátia Costa Santos
Aspetos metodológicos do discurso judiciário
Juiz Conselheiro António Pires Henriques da Graça
Direito da propriedade industrial
Juíza Conselheira Ana Paula Boularot
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