Pesquisa
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) defendeu a necessidade de regulamentação das redes sociais de modo a responsabilizar as plataformas e alertou para os riscos que a inteligência artificial (IA) representa para a liberdade de pensamento. João Cura Mariano falava na sessão de encerramento das VII Jornadas Açorianas de Direito, que decorreram nos […]
O Supremo Tribunal de Justiça deferiu hoje o pedido de habeas corpus do cidadão colombiano Diego Marín Buitrago. Diego Marin Buitrago requereu a providência de habeas corpus por detenção ilegal no âmbito do seu processo de extradição. Neste processo, a extradição foi autorizada por acórdão do Tribunal da Relação do Porto (de 05.03.2025) e confirmada […]
Para assinalar o Dia Internacional dos Arquivos, que hoje se comemora, o Arquivo Histórico do Supremo Tribunal de Justiça, partilha duas monografias relacionadas com o controlo de pragas e a prevenção de desastres em arquivos (ver galeria de imagens). O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) tem dedicado especial cuidado à conservação e preservação da sua […]
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O salão nobre do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) foi hoje palco de uma simulação de um julgamento nos moldes do sistema de justiça norte-americano, onde se demonstraram as técnicas de interrogatório de testemunhas mais utilizadas nos tribunais dos EUA. A sessão foi o desfecho de uma semana de formação organizada pelo Forum Penal – […]
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) homenageou o Juiz Conselheiro jubilado Armando Leandro por uma longa carreira dedicada à defesa dos interesses das crianças, no âmbito do II Colóquio de Direito da Família, dedicado à Convenção sobre os Direitos da Criança, que ontem decorreu durante todo o dia no tribunal. Conforme explicou o Presidente do […]
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A Convenção sobre os Direitos da Criança foi o tema do II Colóquio de Direito da Família, que decorreu no dia 29 de maio, integrado no ciclo de Colóquios do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e com a organização conjunta do Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra. Após a abertura pelo Presidente […]
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