Autor: Cláudia Silveira

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Artigos de Cláudia Silveira

“O que se passa na infância não fica na infância”, apresentado no STJ

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“O que se passa na infância não fica na infância”, um livro que reflete sobre a proteção das crianças e o seu saudável desenvolvimento, coordenado por João Pedro Gaspar e Paulo Guerra, foi ontem apresentado no Supremo Tribunal de Justiça. Ao reunir um conjunto de abordagens pessoais e multidisciplinares de 50 personalidades ligadas pessoal ou […]

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STJ e Centro de Investigação de Direito Privado assinam protocolo de cooperação

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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e o Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) assinaram ontem um protocolo de cooperação com vista à aproximação entre as duas instituições para o desenvolvimento de projetos comuns de cariz científico. O CIDP, fundado em 2024, é uma unidade de investigação e desenvolvimento privada constituída, ao abrigo da […]

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Madrid acolhe II Assembleia Preparatória da XXII Cimeira Judicial Ibero-Americana

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Os representantes dos poderes judiciais de 23 países estiveram reunidos em Madrid, entre os dias 18 e 20 de fevereiro, para a segunda reunião preparatória da XXII Cimeira Judicial Ibero-Americana (CIJ). O objetivo do encontro foi aprovar os relatórios e projetos desenvolvidos pelos grupos de trabalho, consolidando as iniciativas que serão apresentadas na Assembleia Plenária […]

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Madrid acolhe II Assembleia Preparatória da XXII Cimeira Judicial Ibero-Americana

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Madrid recebeu, entre 18 e 20 de fevereiro, a segunda reunião preparatória da XXII Cimeira Judicial Ibero-Americana (CIJ), reunindo representantes dos poderes judiciais de 23 países. O encontro teve como objetivo aprovar os relatórios e projetos desenvolvidos pelos grupos de trabalho, consolidando as iniciativas que serão apresentadas na Assembleia Plenária da Cimeira, agendada para maio, […]

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Nota 3/2025 (19 de fevereiro)

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O Supremo Tribunal de Justiça indeferiu hoje o recurso interposto por Armando António Martins Vara da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (Processo n.º 9152/21.5T8LSB.1.S1) que considerou não ser aplicável o perdão de pena (previsto na Lei n.º 9/2002) ao novo cúmulo de penas realizado. O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a decisão da […]

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Colóquio de Direito Penal em março no STJ

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As Reações Criminais, a Comparticipação Criminosa e a Responsabilidade Penal da Pessoa Coletiva serão os temas em discussão no Colóquio de Direito Penal que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) organiza no dia 12 de março. Depois da abertura pelo Presidente do STJ, o Juiz Conselheiro Lopes da Mota vai moderar o primeiro painel, que […]

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