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Saiba maisNesta página encontra uma seleção de jurisprudência que, em virtude do seu caráter inovatório ou particular relevância jurídica ou social, justifica uma consulta mais detalhada.
Saiba maisOs Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça elegeram, no dia 15 de maio, à segunda volta, com 36 votos, o Juiz Conselheiro João Cura Mariano como Presidente da instituição para um mandato de cinco anos. O outro candidato que [...]
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O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Juiz Conselheiro Henrique Araújo, visita a República de Cabo Verde entre os dias 5 e 11 de maio a convite do Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde. A deslocação tem como [...]
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O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Juiz Conselheiro Henrique Araújo, deu posse, no dia 3 de maio, à Procuradora-Geral-Adjunta Eucária Maria Martins Vieira e aos Juízes Desembargadores Henrique Ataíde Rosa Antunes, Horácio Correia Pinto e Maria de Deus [...]
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Comunicamos, com pesar e muita consternação, o falecimento da Senhora Juíza Conselheira Jubilada Maria Paula Moreira Sá Fernandes. O corpo encontrar-se-á em câmara ardente, hoje, dia 29/4, na Igreja de Santa Joana Princesa, uma transversal à Av. Estados Unidos da [...]
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O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Juiz Conselheiro Henrique Araújo, dará posse, no dia 3 de maio, pelas 15h00, à Procuradora-Geral-Adjunta Eucária Maria Martins Vieira e aos Juízes Desembargadores Henrique Ataíde Rosa Antunes, Horácio Correia Pinto e Maria [...]
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A Biblioteca do STJ tem como missão apoiar o desenvolvimento da investigação e do conhecimento na área do Direito, facultando um amplo acesso aos recursos de informação jurídica.
O Supremo Tribunal de Justiça foi criado durante a guerra civil que opôs absolutistas e liberais na década de 30 do século XIX, com a vitória destes últimos.
A nomeação dos seus primeiros juízes sucedeu no dia 15 de setembro de 1833, tendo o seu primeiro Presidente, José da Silva Carvalho, tomado posse oito dia depois, e o primeiro acórdão sido proferido no mês seguinte, ainda em plena guerra civil.