Colóquios

22
Jan2020

Colóquio sobre Direito Civil – Comércio, Sociedades e Insolvências

O Centro de Estudos Judiciários acolheu hoje mais um dos Colóquios do Supremo Tribunal de Justiça, subordinado ao tema Comércio, Sociedades e Insolvências. Com a duração de um dia, no Auditório Laborinho Lúcio e em sistema de transmissão em directo, a abertura esteve a cargo do presidente do STJ, Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra e João da Silva Miguel, Juiz Conselheiro, Diretor do CEJ. O primeiro painel versou sobre o Comércio e Sociedades Comerciais, os Grupos por Domínio Total – Balanço e Perspectivas do seu Regime, com Engrácia Antunes, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola do Porto), seguido pelo tema Destituição de Administradores (Controvérsias Jurisprudenciais), com Jorge Coutinho de Abreu, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Antes do debate, ainda houve a oportunidade de se falar sobre Aval, Informação, Responsabilidade, com Pedro Pais de Vasconcelos, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
O debate teve como moderadores os Juízes Conselheiros Pinto de Almeida, José Rainho e Ricardo Costa. O segundo painel versou sobre Insolvência e Acções Conexas, Cuestiones de Insolvencia Transfronteriza, com D. Ignacio Sancho Gargallo, Magistrado do Tribunal Supremo de Espanha. Seguiu-se as Incidências do Incumprimento do Contrato Promessa de Compra e Venda por Insolvência do Devedor, por Fonseca Ramos, Juiz Conselheiro Jubilado e o debate foi moderado pelos Juízes Conselheiros Henrique Araújo e Maria Olinda Garcia. As conclusões deste encontro estiveram a cargo de Ana Paula Boularot, Juíza Conselheira e Presidente da 6ª secção do Supremo Tribunal de Justiça.

Intervenções

Discurso de Abertura – Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra