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Comunicações do Presidente

Conferência do Círculo Cultural do STJ – Alterações ao Processo Penal

O Círculo Cultural do Supremo Tribunal de Justiça, evidenciando mais uma vez o seu dinamismo, promoveu e organizou uma Conferência sobre um tema que domina a ordem do dia da agenda da Justiça – a reforma do processo penal. O [...]

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Discurso Abertura Colóquio de Direito Penal

Senhor Procurador Geral da República Ilustres convidados Minhas Senhoras e meus Senhores   Hoje é um daqueles dias em que este Salão Nobre se anima e recebe a comunidade jurídica para a realização de mais um Colóquio dedicado ao debate [...]

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Discurso de tomada de posse de oito novos conselheiros

Num ritual que se está a tornar uma rotina, testemunhámos hoje mais uma tomada de posse de oito novos Juízas e Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça. Não vou hoje repetir-me, alertando para a situação entre o trágico e [...]

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Dia da Proteção de dados 2025

Celebramos hoje o Dia da Proteção de Dados neste encontro subordinado ao tema «Seis anos de RGPD – Balanço da (des)aplicação da lei nacional de execução e da lei sobre o tratamento de dados no sistema judicial». É para mim [...]

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