Presidente do Supremo Tribunal de Justiça recebeu Coordenadora do Grupo de Trabalho para a Reforma do Setor da Justiça em Timor-Leste

No dia 27 de junho, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Mariano, recebeu em audiência de apresentação de cumprimentos, a Coordenadora do Grupo de Trabalho para a Reforma do Setor da Justiça em Timor-Leste, Lúcia Lobato, acompanhada do Juiz Desembargador Jubilado, Cáudio Ximenes. No encontro, foi abordada a cooperação entre Portugal e […]

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Presidente do Supremo Tribunal de Justiça recebeu o Embaixador de Itália

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Mariano, recebeu, no dia 19 de junho, em audiência para apresentação de cumprimentos, o recém-nomeado Embaixador de Itália, Claudio Miscia. No encontro foram abordados vários temas da atualidade e evidenciada a sintonia entre os sistemas judiciais de Portugal e de Itália. […]

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Comunicado 1/2024

Na sequência de notícias vindas a público relativas a processo remetido a este Supremo Tribunal de Justiça e vindo do Tribunal Central de Instrução Criminal, com despacho que considerava estar em causa “investigação de factos que poderão ser da competência do Supremo Tribunal de Justiça”, por entender, em tese, que as suspeitas existentes contra o […]

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Conselheiro João Cura Mariano tomou posse como Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

O Juiz Conselheiro João Cura Mariano tomou posse como 40.º Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, no dia 4 de junho, numa cerimónia presidida pelo Presidente da República, que teve lugar no Salão Nobre deste Tribunal. A cerimónia contou com uma intervenção do Presidente Henrique Araújo que cessou funções por ter atingido o limite de […]

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Intervenção na tomada de Posse como Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Senhor Presidente da República, Excelência Senhor Presidente da Assembleia da República, Excelência Senhora Ministra da Justiça, por si e em representação do Senhor Primeiro-Ministro Excelência Senhor Presidente do Tribunal Constitucional Senhora Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Senhor Vice-Presidente do Tribunal de Contas, em representação do Senhor Presidente do Tribunal de Contas Senhoras Juízas Conselheiras e […]

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Jurisprudência Fixada Social – Ano 2024

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2024 «Para que possa ser ilidida a presunção de aceitação do despedimento constante do n.º 4 do artigo 366.º do Código do Trabalho (Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, com as alterações que, entretanto, lhe foram introduzidas) a totalidade da compensação recebida pelo trabalhador deverá ser devolvida […]

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