Supremo Tribunal de Justiça assinala os 80 anos do nascimento de Armanda Passos

Na véspera do dia em que se assinalam os 80 anos do nascimento da pintora Armanda Passos, o Supremo Tribunal de Justiça associa-se à celebração do seu aniversário e dá a conhecer a obra “ARCA”, em exposição permanente nesta Casa. “Eu não os excluo, mas eles de facto não aparecem.” (Armanda Passos, referindo-se à figura […]

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Tomada de posse de Juízes Conselheiros

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Juiz Conselheiro Henrique Araújo, deu posse, no dia 7 de fevereiro, ao Procurador-Geral Adjunto, Celso José das Neves Manata, e aos Juízes Desembargadores Antero Luís, Maria do Rosário Pita Pegado Gonçalves e Paula Alexandra Pinheiro Gaspar Leal Sotto Mayor de Carvalho, como Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal […]

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Abertura do Ano Judicial do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Juiz Conselheiro Henrique Araújo, participou, no dia 26 de janeiro, na sessão solene de Abertura do Ano Judicial do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH). Nesta deslocação à sede do TEDH, em Estrasburgo, o Presidente do STJ foi acompanhado pelo Juiz Conselheiro Júlio Gomes, pela Juíza Conselheira […]

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STJ assinala Dia da Proteção de Dados

O Supremo Tribunal de Justiça assinalou, na passada terça-feira, dia 23, o Dia da Proteção de Dados, que se celebra a 28 de janeiro, com o evento “O novo paradigma do tratamento de dados pessoais pelos Tribunais. Que mudanças?”. A desembargadora Gabriela Cunha Rodrigues apresentou a separata da revista O Direito, “RGPD nos Tribunais”, da autoria […]

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Lançamento do livro Alegações Finais

O livro Alegações Finais, da autoria do Juiz Desembargador Jubilado Carlos Querido, vai ser apresentado pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Juiz Conselheiro Henrique Araújo, numa sessão que terá lugar no dia 2 de fevereiro, pelas 17h30, na Sala dos Passos Perdidos do STJ. Haverá um momento musical protagonizado por alguns membros do […]

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Tomada de posse da Vice-Presidente Graça Amaral

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Juiz Conselheiro Henrique Araújo, deu posse, no dia 11 de janeiro, no Salão Nobre do STJ, à Juíza Conselheira Graça Amaral como Vice-Presidente deste Tribunal. A Juíza Conselheira Graça Amaral foi eleita pelo Plenário do Supremo Tribunal de Justiça, no dia 16 de novembro de 2023, para […]

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