Pesquisa
Aparentemente subvertendo o título do tema deste primeiro painel, nesta minha intervenção irei procurar demonstrar a tendência cada vez mais atual da mais alta instância do Poder judicial em Portugal – o Supremo Tribunal de Justiça – num número crescente de situações, mais do que realizar o direito ditado pelo poder legislativo legítimo, é ele […]
Estamos hoje aqui reunidos para manifestar ao Presidente Henrique Araújo o nosso sentido agradecimento pela forma como nos representou e nos conduziu ao leme do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura em tempos particularmente difíceis. Num triénio, dominado externamente pelo combate a uma pandemia e por duas dissoluções do Parlamento e […]
Continuar a ler… from Homenagem ao Presidente Henrique Araújo
O Supremo Tribunal de Justiça organizou nos dias 23 e 24 de outubro o Colóquio de Direito Civil, Comercial e Processo Civil. Conteúdos disponíveis Programa Completo Reportagem fotográfica completa 1.º Dia Discurso de Abertura | Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Cura Mariano Presidente do Supremo, Juiz Conselheiro Cura Mariano Juiz Conselheiro […]
Continuar a ler… from Colóquio de Direito Civil, Comercial e Processo Civil
– Senhor Presidente do Tribunal Constitucional – Senhor Vice-Procurador Geral da República, em representação do Senhor-Procurador Geral da República. – Senhora Bastonária da Ordem dos Advogados – Senhores Vice-Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça. – Senhoras Presidentes das Secções Cíveis – Senhoras e Senhores Juízes Conselheiros – Distintos Oradores Convidados – Minhas Senhoras e Meus […]
Continuar a ler… from Discurso Abertura Colóquio de Direito Civil, Comercial e Processo Civil
Neste momento em que chegamos ao final dos trabalhos deste colóquio cabe-me, em representação de todos os que estiveram envolvidos e contribuíram para a sua realização, deixar algumas breves palavras, que são, necessariamente, de satisfação e agradecimento. Uma vez mais, é com especial agrado que constatamos a importância destes eventos proporcionando momentos de reflexão e […]
Continuar a ler… from Discurso Encerramento Colóquio de Direito Civil, Comercial e Processo Civil
O Supremo Tribunal de Justiça julgou hoje, dia 19 de setembro, o recurso interposto por três associações ligadas à defesa de ambiente e do clima contra uma decisão da 1.ª instância, proferida no âmbito de uma ação popular proposta contra o Estado Português. Na ação, as associações pediam a condenação do Estado Português a adotar […]