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O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça conduziu no dia 9 de julho uma homenagem aos juízes e juízas conselheiras que se jubilaram durante o primeiro semestre de 2025. Os Conselheiros que esta semana se despediram do STJ e da uma longa carreira nos tribunais foram: João António Gonçalves Fernandes Rato, Nuno Ângelo Rainho Ataíde […]
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O Supremo Tribunal de Justiça recebeu ontem a visita de 58 auditores de Justiça do 41.º Curso normal de formação de magistrados judiciais do Centro de Estudos Judiciários. […]
Ana Maria Barata de Brito já contemplara várias vezes “O Homem do Turbante”, um pequeno quadro a óleo que o flamengo Jan Van Eyck pintou em 1433, tido por alguns como um autorretrato do artista. Mas foi só depois de ter lido no livro de António Mega Ferreira, “Mais que Mil Imagens”, que “pela primeira […]
Continuar a ler… from O Museu Imaginado de Ana Brito na galeria do STJ
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro João Cura Mariano, recebeu ontem, em audiência para apresentação de cumprimentos, o novo Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano. O encontro serviu para troca de ideias acerca dos problemas mais prementes da Justiça portuguesa e foi abordada a necessidade de melhorar as condições de trabalho […]
Continuar a ler… from Presidente do STJ recebe Bastonário da Ordem dos Advogados
A Biblioteca do Supremo Tribunal de Justiça assinala o Dia Mundial das Bibliotecas com a inserção de seis livros na plataforma de objetos digitais Europeana. As obras, reflexo de colóquios realizados no STJ, versam as seguintes áreas do Direito: Direito Civil, Direito do Trabalho, Processo Penal – Recursos, Comércio, Sociedades e Insolvências, Direito da Família […]
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É importante que as crianças sejam ouvidas em tribunal, mas é necessário assegurar que estejam reunidas as condições ideais quando se inquire uma criança, desde logo em relação ao ambiente onde a entrevista decorre e à linguagem usada. Na opinião do desembargador Paulo Guerra, que se tem especializado no direito de família e das crianças, […]
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