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O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) criticou hoje o poder legislativo que, desde o veto presidencial de 2019, não apresentou qualquer proposta de alteração à lei de tratamento de dados judiciais, que apelidou de “peça de museu”. O [...]
Decorreu ontem, 13 de janeiro, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça a tradicional cerimónia que marca a Abertura do Ano Judicial, presidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. A sessão solene teve a participação da Bastonária [...]
O Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto, José Eusébio Almeida, vai apresentar o seu livro, “Cem Poemas”, no dia 18 de outubro, pelas 17h, na Sala dos Passos Perdidos, no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A apresentação do [...]
Vão tomar posse como efetivos os Juízes do 37.º Curso de Formação de Magistrados do Centro de Estudos Judiciários, no dia 3 de setembro. A cerimónia de tomada de posse vai decorrer no salão nobre do Supremo Tribunal de Justiça, [...]
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e o Corelis - Coro do Tribunal da Relação de Lisboa organizam no dia 23 de abril, pelas 16h00, o concerto encenado Ecos de Abril para assinalar os 50 anos do 25 de abril. [...]
A exposição de pintura Elogio à vida e à natureza, da autoria da Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo Fernanda Xavier, vai ser inaugurada, no dia 4 de abril, entre as 17h30 e as 19h30, na Galeria de Exposições do [...]
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