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Comunicamos, com pesar e muita consternação, o falecimento do Juiz Conselheiro Jubilado António Luís Gil Antunes Grancho. Nascido em Benquerença, Penamacor em 1938, foi Delegado do Procurador da República Interino em Mirandela, servindo depois, como Efetivo, nas Comarcas de Nisa, [...]
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Cerca de 200 pessoas visitaram o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) no dia 10 de maio, percorrendo as principais salas e espaços do tribunal em visitas guiadas que deram a conhecer a história e o património do tribunal, que se [...]
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O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, João Cura Mariano, reuniu-se, em Lisboa, com o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça do Brasil, António Herman Benjamim, tendo partilhado opiniões sobre a situação de ambos os tribunais, onde o [...]
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O Círculo Cultural do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) organizou no dia 23 uma conferência sobre “Alterações ao Código de Processo Penal”, que contou com a participação do advogado criminalista José António Barreiros, do Juiz Conselheiro Carlos Lobo e ainda [...]
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Para assinalar o Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor, que se celebra hoje, a Biblioteca do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) publica uma amostra de papéis marmoreados que fazem parte do espólio da biblioteca antiga do STJ. [...]
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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa assinaram ontem um protocolo de cooperação com vista a fomentar a cooperação científica entre ambas as instituições na área da tecnologia e da Inteligência [...]
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