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Homenagem em tempo de verão Em dias escolhidos do ano de 2025, nas páginas digitais do Diário da República, foi anunciado que se encontravam desligados do serviço. Sem qualquer cerimonial ou outro gesto de reconhecimento, um Estado e uma [...]
Ler maisBom dia a todas e a todos. O Supremo Tribunal de Justiça abre as portas do seu Salão Nobre a um tempo de reflexão e discussão sobre uma realidade que apesar das graves repercussões na vida de algumas crianças não [...]
Ler maisQuero começar por agradecer o convite que me foi dirigido para encerrar estas Jornadas jurídicas dedicadas à liberdade de expressão. É pressuposto que um discurso que culmina um tempo de reflexão resuma as discussões havidas e retire conclusões do debate [...]
Ler maisPartindo da afirmação inquestionável de que cada sociedade produz o seu tipo de magistrados, referiu o Conselheiro Cunha Rodrigues, no seu Recado a Penélope, que o juiz da Antiguidade era oráculo do indizível, envolvido na transcendência das religiões e dos [...]
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