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85 juízes da 1.ª instância tomam posse no Supremo

05 Set 2025

Tomaram hoje posse no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) os juízes dos 38.º e 39.º Cursos de Formação de Magistrados Judiciais do Centro de Estudos Judiciários. Ao todo, 85 juízes da 1.ª instância assumiram hoje o exercício das suas funções nos tribunais de comarca do país.

Fruto de circunstância especiais, como referiu o Presidente do STJ, os 39 juízes do 38.º curso não o fizeram hoje pela primeira vez, como é habitual, porque após a fase de formação foram imediatamente colocados em tribunais necessitados de um reforço de juízes.

“Este trajeto inesperado, cuja repetição não é desejável, é motivado pela preocupante falta de magistrados judiciais, em resultado de um número crescente de aposentações, num sinal de envelhecimento da classe”, referiu João Cura Mariano.

Aos novos juízes, o presidente do STJ aconselhou humildade, ponderação, firmeza e independência. No seu discurso chamou a atenção para a importância do uso de uma linguagem clara e acessível: “Nunca se esqueçam que comunicar bem também é fazer justiça. Uma decisão que ninguém entende perde força, por mais correta que seja”.

O Juiz Conselheiro advertiu também para o uso prudente da inteligência artificial enquanto ferramenta de apoio. “A tecnologia pode ajudar a organizar informação ou acelerar tarefas, mas nunca substituirá o vosso julgamento, a vossa sensibilidade e a vossa consciência ética”.

Leia aqui o discurso do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

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