Notícias

O Supremo Tribunal de Justiça participou no Annual Forum of the Superior Courts Network, que teve lugar nos dias 8 e 9 de junho, na sede do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em Estrasburgo, através de uma comunicação do seu ponto de contacto, a juíza de Direito Sandra dos Reis Luís, sobre “A irrenunciável intangibilidade da independência do Poder Judicial”. O texto da comunicação encontra-se publicada na página do SCN Forum.

A Superior Courts Network foi fundada pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em outubro de 2015 com o objetivo de aprofundar o diálogo entre este Tribunal Europeu e os tribunais superiores dos Estados aderentes, nomeadamente em matérias relacionadas com a Convenção Europeia dos Direitos Humanos.