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A Convenção sobre os Direitos da Criança foi o tema do II Colóquio de Direito da Família, que decorreu no dia 29 de maio, integrado no ciclo de Colóquios do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e com a organização conjunta do Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra.
Após a abertura pelo Presidente do STJ, Juiz Conselheiro João Cura Mariano, e pela Presidente do Centro de Direito da Família, Professora Doutora Paula Távora Vítor, a conferência inaugural esteve a cargo da Diretora-Executiva do Comité Português para a UNICEF. Beatriz Imperatori abordou os 35 Anos da Convenção sobre os Direitos da Criança.
A Criança, a Família, a Sociedade e o Estado foi o tema da mesa-redonda seguinte, presidida pela Conselheira do STJ Maria dos Prazeres Beleza e onde intervieram Ana Paula Lobo, Juíza Conselheira do STJ, Ana Gaudêncio Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), e Luís Meneses do Vale, Professor Auxiliar também da FDUC.
Antes de almoço decorreu uma cerimónia de homenagem ao Juiz Conselheiro jubilado Armando Leandro.
De tarde, os trabalhos abriram com o tema A Criança e o seu Direito à Identidade Pessoal, com os contributos de Cristina Coelho, Juíza Conselheira do STJ, Miriam Afonso Brigas, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), e de Daniel Morais, também Professor Auxiliar FDUL.
O último painel foi presidido por Clara Sottomayor, Juíza Conselheira do STJ, com o tema A Criança e o Direito às Relações Afectivas Estruturantes, e as participações de Rossana Martinho da Cruz, Professora Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho, e do Juiz Conselheiro do STJ Jorge Leal.
O encerramento do colóquio esteve a cargo da Professora Auxiliar da FDUC, Rosa Cândido Martins, e da Juíza Conselheira do STJ Ana Resende.
Discurso de Abertura | Presidente do Supremo Tribunal de Justiça Juiz Conselheiro João Cura Mariano
