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O salão nobre do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) foi hoje palco de uma simulação de um julgamento nos moldes do sistema de justiça norte-americano, onde se demonstraram as técnicas de interrogatório de testemunhas mais utilizadas nos tribunais dos EUA.
A sessão foi o desfecho de uma semana de formação organizada pelo Forum Penal – Associação de Advogados Penalistas com o apoio do American College of Trial Lawyers e do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, e teve a participação de conceituados advogados, procuradores e professores americanos na área do Direito Penal.
Participaram nesta semana de formação a advogada de Direitos Humanos Nancy Hollander (conhecida por representar dois detidos da Baía de Guantánamo, bem como Chelsea Manning, a militar transgénero do Exército dos Estados Unidos que foi presa e processada por divulgação de informações sigilosas), Jefferson Gray, Procurador do Departamento de Justiça dos EUA, Matthew Fishbein, Professor de Direito da Universidade da Pensilvânia, Natasha Silas, Diretora Executiva do Programa de Defensores Públicos da Geórgia, e Scott Richardson, advogado de defesa.
A Presidente do Forum Penal, Cláudia Amorim, referiu que uma das atribuições do Forum é a formação dos advogados penalistas com abertura a magistrados e a outras profissões jurídicas. Salientou que apesar de os sistemas norte-americano e português serem bastantes diferentes na sua essência, “todo o conhecimento é poder”.
Também o Juiz Conselheiro Celso Manata, que participou no debate que se seguiu, ressalvou as diferenças relativas ao sistema jurídico português, desde logo quanto às técnicas de interrogatório permitidas (ou não) nos julgamentos em Portugal.
O advogado Scott Richardson mostrou-se impressionado com o conhecimento dos portugueses sobre o momento político que se vive nos EUA e alertou para os perigos que os “fortes ataques ao sistema judiciário”, que se têm registado no país, representam para as liberdades e garantias dos cidadãos.
Participaram também no debate as advogadas penalistas Dirce Rente, Vice-Presidente do Forum Penal, e Vânia Costa Ramos, Presidente da European Criminal Bar Association”.
