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Comunicamos, com pesar e consternação, o falecimento do Juiz Conselheiro Jubilado José Gonçalves da Costa. Nascido na Guarda, em 1931, ingressou na magistratura em 1958. Em 1988 foi promovido a Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto e passou [...]
O Supremo Tribunal de Justiça realizará, no próximo dia 30 de outubro de 2025, o XV Colóquio de Direito do Trabalho, integrado no seu Ciclo de Colóquios. O evento terá lugar no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, em [...]
O Supremo Tribunal de Justiça julgou, no passado dia 16 de julho, o recurso interposto pelo arguido, processo nº 89/16.0NJLSB.L1. S1, contra uma decisão proferida pelo Tribunal de 1.ª instância que determinou a aplicação, em cúmulo jurídico das penas em [...]
O Supremo Tribunal de Justiça no âmbito do Processo nº 89/16.0NJLSB.L1. S1 (Processo dos Comandos) acordou, em audiência, o seguinte: a) Rejeitar, por inadmissibilidade legal, um dos recursos interpostos; b) Proceder a correcções do acórdão do Tribunal da Relação de [...]
O Supremo Tribunal de Justiça indeferiu hoje o incidente de recusa apresentado por José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, relativamente ao Processo n.º 122/13.8TELSB, visando o Procurador-Geral da República (PGR), por manifestamente infundado. Em suma, o STJ considerou: - que [...]
O Supremo Tribunal de Justiça vai iniciar o Julgamento do “Processo Lex” em outubro. Tendo em vista a conjugação das agendas dos intervenientes processuais, por despacho do Conselheiro Relator, foram indicadas como datas possíveis para o início da audiência os [...]
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