Pesquisa
Pesquisa
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ordenar o arquivamento do inquérito sobre a denúncia contra a ex-ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e outros, pela prática dos crimes de falsificação, abuso de poder, corrupção e prevaricação, relacionada com a [...]
Ler maisNotas à Imprensa
A equipa da Faculdade de Direito da Universidade do Porto foi a vencedora da VII Edição do Supremo Moot Court de Justiça, organizado pela ELSA Portugal (European Law Student Association) com o apoio do Conselho Superior da Magistratura (CSM), e [...]
Ler maisNotícias
Presidente do STJ e do CSM e vice-presidente do CSM presentes em Santo Domingo. Portugal renova participação em duas comissões permanentes O presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro João Cura Mariano, [...]
Ler maisCumbre Judicial Ibero-Americana, Notícias
Por acórdão da 3ª. secção, aprovado hoje, o Supremo Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso interposto pela arguida do "caso Jéssica", mãe da vítima de 3 anos de idade, confirmando a sua condenação na pena de 25 anos de [...]
Ler maisNotas à Imprensa
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2025 Processo 4624/21.4T8GMR.L1.S1, de 15-01-2025 «Declara a nulidade da cláusula 115.ª do Acordo Coletivo de Trabalho para o sector bancário, publicado no BTE n.º 29, de 08.08.2016, na parte em que dispõe no [...]
Ler maisSocial, Uniformização de Jurisprudência
O Conselheiro Relator a quem o processo 19/16.0YGLSB.S3 (mais conhecido por Lex) foi redistribuído em março, pediu a sua jubilação. Face à impossibilidade da anterior composição do Tribunal iniciar a audiência de julgamento, o Presidente do STJ decidiu que o [...]
Ler maisNotas à Imprensa
Página anterior
PublicaçõesPágina seguinte
Contactos