Madrid acolhe II Assembleia Preparatória da XXII Cimeira Judicial Ibero-Americana

Nota 6 /2025

Por acórdão da 3ª. secção, aprovado hoje, o Supremo Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso interposto pela arguida do "caso Jéssica", mãe da vítima de 3 anos de idade, confirmando a sua condenação na pena de 25 anos de [...]

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Jurisprudência Uniformizada Social – Ano 2025

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2025 Processo 4624/21.4T8GMR.L1.S1, de 15-01-2025 «Declara a nulidade da cláusula 115.ª do Acordo Coletivo de Trabalho para o sector bancário, publicado no BTE n.º 29, de 08.08.2016, na parte em que dispõe no [...]

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Nota 5 /2025

O Conselheiro Relator a quem o processo 19/16.0YGLSB.S3 (mais conhecido por Lex) foi redistribuído em março, pediu a sua jubilação. Face à impossibilidade da anterior composição do Tribunal iniciar a audiência de julgamento, o Presidente do STJ decidiu que o [...]

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Falecimento do Juiz Conselheiro António Grancho

Comunicamos, com pesar e muita consternação, o falecimento do Juiz Conselheiro Jubilado António Luís Gil Antunes Grancho. Nascido em Benquerença, Penamacor em 1938, foi Delegado do Procurador da República Interino em Mirandela, servindo depois, como Efetivo, nas Comarcas de Nisa, [...]

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Supremo Tribunal de Justiça de portas abertas

Cerca de 200 pessoas visitaram o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) no dia 10 de maio, percorrendo as principais salas e espaços do tribunal em visitas guiadas que deram a conhecer a história e o património do tribunal, que se [...]

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Processo n.º 2898/17.4T8CSC.L1.S1

Novo

Não cabe ao STJ  avaliar se a Relação agiu bem ao, contrariamente ao ajuizado pela 1.ª instância, ter entendido que o documento concretamente apresentado não constituía princípio de prova, para o efeito de ser admitida a prova testemunhal.

Relator(a) Juiz Conselheiro Jorge Leal

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