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Tomaram hoje posse no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) os juízes dos 38.º e 39.º Cursos de Formação de Magistrados Judiciais do Centro de Estudos Judiciários. Ao todo, 85 juízes da 1.ª instância assumiram hoje o exercício das suas funções [...]
Hoje é um dia diferente, em circunstâncias especiais. Quarenta juízes da 1.ª instância tomaram posse no Salão Nobre do Poder Judicial. Mas os juízes do 38.º Curso do CEJ, fruto de circunstâncias excecionais, não assumem hoje, pela primeira vez, como [...]
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça recebeu em audiência uma delegação do Grupo Parlamentar do Chega. Na reunião, João Cura Mariano trocou impressões sobre o processo de melhoria do sistema judiciário em Portugal com os deputados André Ventura, João Graça [...]
O Supremo Tribunal de Justiça realizará, no próximo dia 30 de outubro de 2025, o XV Colóquio de Direito do Trabalho, integrado no seu Ciclo de Colóquios. O evento terá lugar no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, em [...]
O Supremo Tribunal de Justiça julgou, no passado dia 16 de julho, o recurso interposto pelo arguido António Paulo de Araújo Guichard Alves, no processo nº 3707/09.3TDLSB.1l1.S1, contra uma decisão proferida pelo Tribunal de 1.ª instância que determinou a aplicação, [...]
O Supremo Tribunal de Justiça no âmbito do Processo nº 89/16.0NJLSB.L1. S1 (Processo dos Comandos) acordou, em audiência, o seguinte: a) Rejeitar, por inadmissibilidade legal, um dos recursos interpostos; b) Proceder a correcções do acórdão do Tribunal da Relação de [...]
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