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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) homenageou o Juiz Conselheiro jubilado Armando Leandro por uma longa carreira dedicada à defesa dos interesses das crianças, no âmbito do II Colóquio de Direito da Família, dedicado à Convenção sobre os Direitos da [...]
Ler maisNotícias
A Convenção sobre os Direitos da Criança foi o tema do II Colóquio de Direito da Família, que decorreu no dia 29 de maio, integrado no ciclo de Colóquios do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e com a organização conjunta [...]
Ler maisColóquios, Notícias
Partindo da afirmação inquestionável de que cada sociedade produz o seu tipo de magistrados, referiu o Conselheiro Cunha Rodrigues, no seu Recado a Penélope, que o juiz da Antiguidade era oráculo do indizível, envolvido na transcendência das religiões e dos [...]
Ler maisComunicações do Presidente
Com um sentido gosto o Supremo Tribunal de Justiça é reincidente na promoção e realização de um colóquio sobre o Direto da Família em colaboração estreita com o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra. Este [...]
Ler maisComunicações do Presidente
15 Maio 2025
Decidiu-se que o regime de responsabilidade objectiva do comitente por acto de comissário (art. 500.º do CC) abrange todo e qualquer lesado, incluindo outros comissários do comitente responsabilizado.
Relator(a) Juíza Conselheira Ana Paula Lobo
Ler mais2.ªSecção, Cível, Últimas Decisões
28 Maio 2025
O posicionamento e conceção do posto de trabalho do sinistrado, nas circunstâncias concretas em que se deu o acidente de trabalho dos autos, constituem uma concausa, que concorreu, em conjunto com a conduta imprudente e desafortunada de um colega e a ausência de vigilância relativa ao trabalho do mesmo e até do sinistrado, para a sua verificação, justificando-se, por conseguinte, a aplicação do artigo 18.º da LAT.
Relator(a) Juiz Conselheiro José Eduardo Sapateiro
Ler mais4.ª Secção, Social, Últimas Decisões
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