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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aproveitou a realização do II Colóquio de Direito da Família, dedicado à Convenção sobre os Direitos da Criança, que ontem decorreu durante todo o dia no tribunal, para homenagear o Juiz Conselheiro jubilado Armando [...]
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Partindo da afirmação inquestionável de que cada sociedade produz o seu tipo de magistrados, referiu o Conselheiro Cunha Rodrigues, no seu Recado a Penélope, que o juiz da Antiguidade era oráculo do indizível, envolvido na transcendência das religiões e dos [...]
Ler maisComunicações do Presidente
Com um sentido gosto o Supremo Tribunal de Justiça é reincidente na promoção e realização de um colóquio sobre o Direto da Família em colaboração estreita com o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra. Este [...]
Ler maisComunicações do Presidente
27 Maio 2025
O preenchimento da previsão do art. 1381.º, al. a), 2ª parte, do CC, exige a prova concreta e efetiva de que o destino que se pretende dar aos prédios em causa não é o agrícola, não impedindo o exercício do direito de preferência do proprietário de terreno confinante a mera previsibilidade hipotética de uma futura urbanização de um dos prédios rústicos autorizada pelo Plano Diretor Municipal.
Relator(a) Juiz Conselheiro Luís Espírito Santo
Ler mais6.ª Secção, Cível, Últimas Decisões
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ordenar o arquivamento do inquérito sobre a denúncia contra a ex-ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e outros, pela prática dos crimes de falsificação, abuso de poder, corrupção e prevaricação, relacionada com a [...]
Ler maisNotas à Imprensa
A equipa da Faculdade de Direito da Universidade do Porto foi a vencedora da VII Edição do Supremo Moot Court de Justiça, organizado pela ELSA Portugal (European Law Student Association) com o apoio do Conselho Superior da Magistratura (CSM), e [...]
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