1.ª Secção

Novo

Não cabe ao STJ  avaliar se a Relação agiu bem ao, contrariamente ao ajuizado pela 1.ª instância, ter entendido que o documento concretamente apresentado não constituía princípio de prova, para o efeito de ser admitida a prova testemunhal.

Relator(a) Juiz Conselheiro Jorge Leal

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