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Saiba maisNesta página encontra uma seleção de jurisprudência que, em virtude do seu caráter inovatório ou particular relevância jurídica ou social, justifica uma consulta mais detalhada.
Saiba maisComunicamos, com pesar e muita consternação, o falecimento da Senhora Juíza Conselheira Jubilada Maria Paula Moreira Sá Fernandes. O corpo encontrar-se-á em câmara ardente, hoje, dia 29/4, na Igreja de Santa Joana Princesa, uma transversal à Av. Estados Unidos da [...]
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O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Juiz Conselheiro Henrique Araújo, dará posse, no dia 3 de maio, pelas 15h00, à Procuradora-Geral-Adjunta Eucária Maria Martins Vieira e aos Juízes Desembargadores Henrique Ataíde Rosa Antunes, Horácio Correia Pinto e Maria [...]
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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e o Corelis - Coro do Tribunal da Relação de Lisboa organizam no dia 23 de abril, pelas 16h00, o concerto encenado Ecos de Abril para assinalar os 50 anos do 25 de abril. [...]
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O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Henrique Araújo, interveio na sessão de abertura da cerimónia de inauguração do Museu do Conflito – Museu Judiciário do Tribunal da Relação do Porto, que decorreu, no dia 18 de abril, [...]
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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) participou na I Assembleia Preparatória da XXII Edição da Cimeira Judicial Ibero-Americana (CJIA) que decorreu nos dias 8 e 9 de abril, no Superior Tribunal de Justiça do Brasil, em Brasília. Portugal foi representado [...]
Ler maisCumbre judicial Ibero-Americana, Notícias, Rede Internacional
A Biblioteca do STJ tem como missão apoiar o desenvolvimento da investigação e do conhecimento na área do Direito, facultando um amplo acesso aos recursos de informação jurídica.
O Supremo Tribunal de Justiça foi criado durante a guerra civil que opôs absolutistas e liberais na década de 30 do século XIX, com a vitória destes últimos.
A nomeação dos seus primeiros juízes sucedeu no dia 15 de setembro de 1833, tendo o seu primeiro Presidente, José da Silva Carvalho, tomado posse oito dia depois, e o primeiro acórdão sido proferido no mês seguinte, ainda em plena guerra civil.