Supremo Tribunal de Justiça

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Jurisprudência em Destaque

Nesta página encontra uma seleção de jurisprudência que, em virtude do seu caráter inovatório ou particular relevância jurídica ou social, justifica uma consulta mais detalhada.

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Comunicação

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Presidente do STJ recebeu a Coordenadora do Grupo de Trabalho para a Reforma do Setor da Justiça em Timor-Leste

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo, recebeu, no dia 12 de março, a Coordenadora do Grupo de Trabalho para a Reforma do Setor da Justiça em Timor-Leste, Lúcia Lobato. No encontro, foi tratada a relação de cooperação [...]

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Notícias

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Presidente do Supremo Tribunal de Justiça recebeu o Embaixador da República das Filipinas

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo, recebeu no dia 6 de março, em audiência para apresentação de cumprimentos, o Embaixador da República das Filipinas, Paul Raymund P. Cortes.

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Notícias

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Falecimento do Juiz Conselheiro Jubilado Francisco Diogo Fernandes

Informamos, com pesar, o falecimento do Senhor Juiz Conselheiro Jubilado, Francisco Diogo Fernandes. O corpo encontrar-se-á em câmara ardente, hoje, na Igreja de Babe, Bragança, onde será celebrada missa de corpo presente pelas 18:00 horas. Amanhã, dia 9/3, o corpo [...]

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Notícias

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Supremo Tribunal de Justiça assinala os 80 anos do nascimento de Armanda Passos

Na véspera do dia em que se assinalam os 80 anos do nascimento da pintora Armanda Passos, o Supremo Tribunal de Justiça associa-se à celebração do seu aniversário e dá a conhecer a obra "ARCA", em exposição permanente nesta Casa. [...]

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Notícias

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Tomada de posse de Juízes Conselheiros

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Juiz Conselheiro Henrique Araújo, deu posse, no dia 7 de fevereiro, ao Procurador-Geral Adjunto, Celso José das Neves Manata, e aos Juízes Desembargadores Antero Luís, Maria do Rosário Pita Pegado Gonçalves e [...]

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Notícias

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A Biblioteca do STJ tem como missão apoiar o desenvolvimento da investigação e do conhecimento na área do Direito, facultando um amplo acesso aos recursos de informação jurídica.

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História do STJ

O Supremo Tribunal de Justiça foi criado durante a guerra civil que opôs absolutistas e liberais na década de 30 do século XIX, com a vitória destes últimos.

A nomeação dos seus primeiros juízes sucedeu no dia 15 de setembro de 1833, tendo o seu primeiro Presidente, José da Silva Carvalho, tomado posse oito dia depois, e o primeiro acórdão sido proferido no mês seguinte, ainda em plena guerra civil.

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