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João Cura Mariano

João Cura Mariano

Presidente do Supremo Tribunal de Justiça desde 4 de junho de 2024

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Nota Biográfica

Foto: cura-mariano

Nota Biográfica

1957

Nasceu em 1957, em Coimbra.
Foi advogado.

1980-1983

1986-2005

Iniciou funções como magistrado judicial nos Tribunais de Coimbra (1986-1987), de Instrução Criminal da Guarda (1987-1989), da Marinha Grande (1989-1990), dos Juízos Cíveis de Lisboa (1990-1993) e do Círculo Judicial de Cascais (1993-2005).
Foi docente da disciplina de Direito Civil no Centro de Estudos Judiciários.

1997-2001

1997-2003

Exerceu as funções de Representante Português na União Internacional de Magistrados e na Associação Europeia de Magistrados.
Foi Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Coimbra.

2005-2006

2006-2007

Foi Juiz Desembargador no Tribunal da Relação do Porto.
Foi Juiz do Tribunal Constitucional, eleito pela Assembleia da República.

2007-2016

2016-2017

Foi Juiz Desembargador no Tribunal da Relação do Porto.
Foi membro do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República.

2017-2020

2017-2024

Foi Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Tomou posse como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça a 12 de novembro de 2020.

2020

2024

Tomou posse como Presidente do Supremo Tribunal de Justiça em 4 de junho de 2024.

Comunicações do Presidente

Discurso de Homenagem a Juízes Conselheiros

Homenagem em tempo de verão   Em dias escolhidos do ano de 2025, nas páginas digitais do Diário da República, foi anunciado que se encontravam desligados do serviço. Sem qualquer cerimonial ou outro gesto de reconhecimento, um Estado e uma [...]

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Discurso de Abertura IV Mesa Redonda Judicial da Children of Prisioners Europe (COPE)

Bom dia a todas e a todos. O Supremo Tribunal de Justiça abre as portas do seu Salão Nobre a um tempo de reflexão e discussão sobre uma realidade que apesar das graves repercussões na vida de algumas crianças não [...]

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Sessão de encerramento das VII Jornadas Açorianas de Direito | Liberdade de Expressão

Quero começar por agradecer o convite que me foi dirigido para encerrar estas Jornadas jurídicas dedicadas à liberdade de expressão. É pressuposto que um discurso que culmina um tempo de reflexão resuma as discussões havidas e retire conclusões do debate [...]

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Homenagem ao Juiz Conselheiro Armando Leandro

Partindo da afirmação inquestionável de que cada sociedade produz o seu tipo de magistrados, referiu o Conselheiro Cunha Rodrigues, no seu Recado a Penélope, que o juiz da Antiguidade era oráculo do indizível, envolvido na transcendência das religiões e dos [...]

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