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Nuno António Gonçalves

Nuno António Gonçalves

Nota Biográfica

Foto: nuno-antonio-goncalves-2

Nota Biográfica

1982

Iniciou funções na magistratura em 1981. Ingressou no Curso do Centro de Estudos Judiciários em 1982 e estagiou na comarca de Lisboa.
Foi colocado, como efetivo, na comarca de Bragança, iniciando funções em janeiro de 1984.

1984

1999

Promovido em 1999, exerceu funções, sucessivamente, nos círculos judiciais de Gondomar, de Vila Real e de Bragança.
Em 2013, foi membro eleito do Conselho Superior do Ministério Público. Promovido em 2013, foi Procurador-Geral Adjunto no Tribunal de Contas – Secção Regional da Madeira e Auditor junto do Representante da República na Região Autónoma da Madeira (intervindo no Conselho Consultivo quando discutiu assuntos referentes à região autónoma).

2013

2017

Foi, de 2013 e 2017, o primeiro Magistrado coordenador da comarca da Madeira.
Em 2018 foi nomeado em comissão permanente de serviço Juiz Conselheiro no Tribunal de Contas - Secção Regional do Açores. É, desde 30 de novembro de 2018, Juiz Conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça.

2018

2021

27 de outubro de 2021, toma posse como Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Há três mandatos que, por eleição, é Presidente da 3.ª secção criminal. É, por inerência, Presidente da secção do Contencioso. Integra o Tribunal de Conflitos

Comunicações do Presidente

Homenagem ao Juiz Conselheiro Armando Leandro

Partindo da afirmação inquestionável de que cada sociedade produz o seu tipo de magistrados, referiu o Conselheiro Cunha Rodrigues, no seu Recado a Penélope, que o juiz da Antiguidade era oráculo do indizível, envolvido na transcendência das religiões e dos [...]

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Sessão de abertura do 2.º Colóquio do Direito da Família

Com um sentido gosto o Supremo Tribunal de Justiça é reincidente na promoção e realização de um colóquio sobre o Direto da Família em colaboração estreita com o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra. Este [...]

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Sessão de Abertura 1.º Aniversário do Museu do Conflito

Minhas senhoras e meus senhores   É com um enorme prazer que regressei hoje ao meu Tribunal da Relação para comemorar convosco o primeiro aniversário do Museu do Conflito. É um gosto voltar a estar aqui para partilhar algumas breves [...]

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Conferência do Círculo Cultural do STJ – Alterações ao Processo Penal

O Círculo Cultural do Supremo Tribunal de Justiça, evidenciando mais uma vez o seu dinamismo, promoveu e organizou uma Conferência sobre um tema que domina a ordem do dia da agenda da Justiça – a reforma do processo penal. O [...]

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