Autor: Ana Coelho

As contingências geradas pela pandemia e pelas eleições legislativas do passado ano, fizeram com que a cerimónia de abertura do ano judicial de 2022 tivesse decorrido em Abril. Decorridos nove meses, estamos novamente reunidos neste Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça para assinalar a abertura do ano judicial de 2023, desta vez no tempo […]

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  O tema deste X Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa é o princípio da separação de poderes e a independência dos tribunais. Aristóteles, Locke e Montesquieu trabalharam a teoria da separação de poderes em diferentes contextos históricos e inspiraram o modelo atualmente vigente […]

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Começo por cumprimentar Vossa Excelência, Senhor Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, e dizer-lhe do grande gosto que é para mim estar neste belíssimo País na companhia de tantos ilustres Colegas e amigos. As relações ancestrais de profunda amizade e cooperação que unem os nossos dois povos, fazem-me sentir o […]

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  – Senhor Secretário Adjunto e da Justiça, em representação da Senhora Ministra da Justiça – Senhora Procuradora-Geral da República – Senhora Vice-Presidente do STA – Senhora e Senhor Vice-Presidentes do STJ – Senhor Vice-Presidente do CSM – Senhoras Presidente e Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa – Senhor Presidente do Tribunal da Relação […]

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