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Hoje é um dia especial para o Tribunal da Relação do Porto, para todos os que aqui trabalham ou trabalharam. E, para mim, é um dia especialíssimo, pelo privilégio de poder inaugurar o Museu do Conflito. Quero, por isso, manifestar [...]
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É uma grande honra estar aqui, na Academia que me formou. Por isso, o meu sincero agradecimento pelo convite para participar neste Congresso em que se comemoram os 20 anos do Código da Insolvência e Recuperação de Empresas, aprovado pelo [...]
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Uma saudação a todos os Conferencistas e um agradecimento muito especial ao Professor Doutor António Garcia Pereira pelo convite que me dirigiu para participar na mesa de abertura deste evento internacional, onde seguramente será bem ouvida a voz dos mais [...]
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É a primeira vez que os quatro tribunais que ocupam o topo do nosso ordenamento judiciário se reúnem, numa clara demonstração de união e de convergência quanto à necessidade de reafirmar o papel da instituição Justiça na realização do Estado [...]
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Iniciamos o ano judicial de 2024 com uma cerimónia da maior importância para o Supremo Tribunal de Justiça: a tomada de posse da nova Vice-Presidente, Juíza Conselheira Graça Amaral, eleita no sufrágio do passado dia 16 de novembro. Através [...]
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O sistema judiciário português tem problemas, alguns bem sérios, mas tem também muitas virtudes. No contexto europeu e mundial somos um bom exemplo no que concerne à forma como são escolhidos os Presidentes dos tribunais superiores. Ao contrário [...]
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