Processo n.º 2407/22.3T8LSB-A.S1

Na providência de habeas corpus, estando em discussão a aplicação de uma medida de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo para além dos prazos legais, o Tribunal defendeu uma posição intermédia quanto à admissibilidade desta providência nestes casos. Relator(a) Juiz Conselheiro João Rato Ver acórdão […]

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I Reunião Preparatória da XXI edição da Cimeira Judicial Ibero-Americana

Cimeira Judicial Ibero-Americana Reunião da Comissão de Coordenação e Acompanhamento I Reunião Preparatória da XXI edição Primeiro Diálogo entre Mulheres Líderes A Coordenadora Nacional e Comissária da Comissão de Coordenação e Acompanhamento pelo Supremo Tribunal de Justiça na Cimeira Judicial Ibero-Americana participou na Reunião Presencial da Comissão que integra e na I Reunião Preparatória da […]

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Primeira Reunião Preparatória da XXI Edição da Cimeira Judicial Ibero-Americana

Nos próximos dias 26 a 28 de abril realizar-se-á, na Cidade do México, México, a Primeira Reunião Preparatória da XXI Edição da Cimeira Judicial Ibero-Americana, subordinada ao tema “Por uma carreira judicial independente e eficaz”. Em representação do Supremo Tribunal de Justiça estará presente a Coordenadora Nacional. Realizar-se-á no dia 25 de abril a quarta […]

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II Ronda de Trabalhos da XX Cumbre Judicial Iberoamericana

Entre os dias 18 e 20 de Março 2019 decorreu, em Lisboa, a II Ronda de Trabalhos da XX Cumbre Judicial Iberoamericana, que reuniu alguns dos mais altos representantes dos poderes judiciais de 23 países da América Latina e da Península Ibérica. O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho Superior da Magistratura (CSM) foram […]

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Abertura Solene da II Ronda de trabalhos da XX Cumbre Judicial Ibero-Americana

Aconteceu, esta segunda-feira pelas 10:00 horas no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, a Abertura solene da 2ª Ronda de trabalhos da XX Cumbre Judicial Ibero-Americana, em Lisboa. Foram impostas as insígnias da Grande Cruz da Ordem Ibero-americana a Suas Excelências o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, […]

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Portugal recebe a II Ronda de Trabalhos da Cumbre Judicial Iberoamerica

Realiza-se entre os dias 18 e 20 de Março 2019, em Portugal, a II Ronda de Trabalhos da XX Cumbre Judicial Iberoamericana. Um encontro que reunirá em Lisboa alguns dos mais altos representantes dos poderes judiciais de 23 países da América latina e da Península ibérica. O Supremo Tribunal de Justiça e o Conselho Superior […]

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