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O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça conduziu no dia 9 de julho uma homenagem aos juízes e juízas conselheiras que se jubilaram durante o primeiro semestre de 2025. Os Conselheiros que esta semana se despediram do STJ e da [...]
O Supremo Tribunal de Justiça recebeu ontem a visita de 58 auditores de Justiça do 41.º Curso normal de formação de magistrados judiciais do Centro de Estudos Judiciários.
Ana Maria Barata de Brito já contemplara várias vezes “O Homem do Turbante”, um pequeno quadro a óleo que o flamengo Jan Van Eyck pintou em 1433, tido por alguns como um autorretrato do artista. Mas foi só depois de [...]
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro João Cura Mariano, recebeu ontem, em audiência para apresentação de cumprimentos, o novo Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano. O encontro serviu para troca de ideias acerca dos problemas mais [...]
A Biblioteca do Supremo Tribunal de Justiça assinala o Dia Mundial das Bibliotecas com a inserção de seis livros na plataforma de objetos digitais Europeana. As obras, reflexo de colóquios realizados no STJ, versam as seguintes áreas do Direito: Direito [...]
É importante que as crianças sejam ouvidas em tribunal, mas é necessário assegurar que estejam reunidas as condições ideais quando se inquire uma criança, desde logo em relação ao ambiente onde a entrevista decorre e à linguagem usada. Na opinião [...]
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